Após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que julgou improcedente os embargos de declaração propostos pelo mandato do vereador Daniel Valença (PT), que impedia o início das obras da trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, a Prefeitura de Natal vai analisar aspectos jurídicos do processo que envolve a construção do equipamento, antes de definir um prazo para o início das obras.
O objetivo dessa análise prévia é evitar que novas demandas judiciais provoquem a suspensão dos trabalhos, evitando assim atrasos no cronograma e o potencial prejuízo com a perda de recursos.
Só após serem concluídas todas as análises, é que o município deve começar a construção da primeira de cinco trincheiras que estão planejadas para serem construídas na capital potiguar. Ainda não há previsão para a conclusão da análise.
De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), cerca de 74 mil veículos circulam diariamente pelo cruzamento das avenidas Alexandrino de Morais e Hermes da Fonseca. A obra tem o objetivo de melhorar o tráfego de veículos e diminuir o congestionamento no trecho em um futuro próximo. Ainda segundo a Prefeitura do Natal, o projeto deve ter um custo total de aproximadamente R$ 25 milhões, com recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra deve incluir também a revisão nos canteiros centrais, calçadas, incluindo ciclovia e estacionamento nas vias.
Além da construção da trincheira no cruzamento da Hermes com a Alexandrino, a Prefeitura do Natal tem um projeto de outras quatro obras semelhantes ao longo da avenida Salgado Filho. Uma trincheira deve ser construída no cruzamento com a avenida Nevaldo Rocha, outra com a Antônio Basílio e mais uma com a Amintas Barros.
Vereador discorda que decisão libera início das obras
O vereador Daniel Valença, autor de ação popular que pretende impedir a construção da trincheira, discorda do entendimento de que a decisão desta quarta-feira (20) autorize a Prefeitura de Natal a iniciar as obras. De acordo o edil, os trabalhos de engenharia não poderão começar até que tribunais superiores (STJ ou STF) decidam sobre o caso.
“Não procede que o TRF-5 tenha “autorizado” as obras da trincheira da Hermes da Fonseca. A verdade é que o Tribunal julgou improcedente os embargos de declaração que opusemos contra um acórdão que, com todo respeito, está errado por dois motivos: primeiro, porque é claro o interesse da União, não existe o caso de se conceder milhões de reais para uma obra que se mostrou inadequada para melhorar a fluidez do trânsito, como evidenciou o parecer técnico de professores da UFRN; segundo, porque o acórdão deveria ter como efeito a remessa dos autos para a Justiça Estadual, mantendo a decisão suspensiva da obra. Seja como for, o processo original está suspenso até o trânsito em julgado do recurso da União. Ou seja, até que STJ e STF decidam sobre recursos que apresentaremos no ano que vem, a nosso juízo, a suspensão se mantém”, disse o vereador em resposta ao NOVO Notícias.
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