A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) divulgou o termo de distrato do contrato nº. 005/2023, firmado com a empresa Potiguar Construtora Ltda. O contrato previa a construção de uma trincheira viária no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, na zona leste da cidade.
O termo de distrato ocorreu após a desistência da empresa escolhida para a licitação, que aconteceu em abril . O contrato tinha sido firmado recentemente e previa a construção de uma trincheira na Avenida Alexandrino de Alencar, além de trabalhos de sinalização horizontal e vertical, iluminação e acessibilidade no entorno da obra.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana explicou que a Caixa Econômica Federal identificou a necessidade de algumas adequações no projeto, que implicariam em mudanças na planilha de custos da obra, o que não foi acatado pela empresa.
De acordo com o extrato divulgado pela STTU, a vigência do contrato foi encerrada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Com o distrato, todas as obrigações anteriormente assumidas pelas partes foram desfeitas.
A STTU, em nota, informou que vai convocar a segunda colocada no processo licitatório para retomar o projeto.
Nota da STTU
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana esclarece que a empresa vencedora do certame licitatório para construção de trincheira no cruzamento da avenida Hermes da Fonseca com Alexandrino de Alencar pediu distrato do contrato.
Ao analisar a planilha de custos da obra, a Caixa Econômica Federal identificou a necessidade de algumas adequações, o que não foi acatado pela empresa.
Diante de tal circunstância, o Município deverá, nos próximos dias, convocar a 2a colocada na licitação, a qual, em aceitando as adequações e preços determinados pela Caixa Econômica, será contratada.
