O cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, receberá uma trincheira viária, que será licitada em 20 de abril próximo pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
A construção da trincheira – uma espécie de túnel viário – deve durar cerca de nove meses. O empreendimento está orçado em R$ 25 milhões, oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Há ainda uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.
A STTU estima que circulam 74 mil veículos pelo cruzamento diariamente. A obra tem previsão de início para o começo do mês de julho. A pasta justifica que a execução da trincheira vai permitir uma melhor vazão do tráfego entre os bairros das zonas Sul e Leste da capital.
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Segundo dados do projeto básico da obra, publicados no início de 2022, a obra da trincheira também contempla instalação de sinal para pedestre e ciclofaixa. As calçadas do entorno contarão com rampas de acessibilidade. Também será feito um projeto de arborização ao longo do novo passeio público, o que deve garantir um maior conforto térmico aos pedestres que utilizam o quadrilátero formado pelas avenidas Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Alexandrino de Alencar e Jaguarari.
No entanto, o projeto é alvo de inquéritos abertos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público Federal (MPF). Os órgãos apuram os possíveis impactos ambientais e socioeconômicos da obra de mobilidade urbana.
Há o temor de que o empreendimento cause problemas ao deslocamento diário da população como a de outro projeto viário municipal. A reestruturação da Avenida Felizardo Moura, que é uma das alças de acesso à ponte Presidente Costa e Silva (mais conhecida como ponte de Igapó), é um ponto frequente de reclamações. A dificuldade no deslocamento entre os bairros das zonas Oeste e Norte faz com que a travessia dos 520 metros da ponte, nos horários de tráfego mais intenso, chegue a durar até duas horas.
Desvios previstos
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) planeja uma série de desvios para reduzir os transtornos no tráfego entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca. Para quem vem dos bairros da Zona Sul, os veículos terão que tomar a Rua São José, binário criado com a Rua Jaguarari, sendo o acesso prioritário por meio da Avenida Jerônimo Câmara.
A STTU também estuda utilizar como acesso as ruas da área militar do 16° Batalhão de Infantaria do Exército.
No sentido dos bairros da Zona Leste para a região Sul, os motoristas que vêm pela Avenida Hermes da Fonseca devem acessar a Rua Alberto Maranhão e, em seguida, pegar a Avenida Romualdo Galvão, Avenida Prudente de Morais ou também a Rua Jaguarari.
Durante o período de obras, o transporte público coletivo contará com faixa exclusiva na Avenida Romualdo Galvão e Rua Alberto Silva.
Investigações abertas
O Ministério Público Federal abriu, na semana passada, um inquérito civil para investigar possíveis impactos ambientais e socioeconômicos da construção de uma obra de mobilidade urbana na Avenida Hermes da Fonseca com a Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, em Natal. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) planeja construir uma trincheira para facilitar o tráfego no cruzamento viário.
O procedimento foi instaurado a partir de uma manifestação do representante do edifício Tirol Way contra a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O MPF requer mais informações sobre o projeto arquitetônico da obra. A investigação foi aberta por conta dos possíveis impactos para a área federal que abrange o 16º Batalhão de Infantaria do Exército.
Além da investigação federal, a 28ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, com atuação no Meio Ambiente, também apura o impacto ambiental do empreendimento. O inquérito, que foi aberto em junho de 2022, também recomenda um licenciamento mais complexo da parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
“A 28ª Promotoria não entrará no mérito da construção no que diz respeito à pertinência do projeto, mesmo tendo consciência da degradação ambiental para os moradores do entorno e do impacto negativo para o comércio local, uma vez que tal situação ocorreu em todos os lugares onde este tipo de trincheira foi edificado”, explica o responsável pelo inquérito, o promotor Cláudio Onofre.
O promotor público avalia como “inverossímil” o objeto da construção: o desafogo do trânsito. “Enfim, a STTU nos últimos anos tem buscado iniciativas que, quase sempre, pioram a fluidez do trânsito, como, por exemplo, os sinais de passagem de pedestres da Hermes da Fonseca, o estacionamento no canteiro central da Afonso Pena, etc. Não sendo improvável que tal construção resulte noutro equívoco. Enfim, a prefeitura deveria analisar com cuidado a trincheira que modificará para sempre uma das áreas mais bonitas e movimentadas de Natal”, reforça.
Procurada pelo NOVO, a Prefeitura do Natal informou, em nota, que o Ministério Público exerce o seu papel constitucional de acompanhar e averiguar tecnicamente ações promovidas por instituições públicas diversas, como é o caso da Prefeitura de Natal. A pasta ressalta que o projeto de infraestrutura se alinha aos interesses maiores da cidade, com fins de proporcionar melhorias significativas à mobilidade urbana na região, e está em conformidade com todas as normas ambientais e urbanísticas vigentes. “A Prefeitura ressalta ainda que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes ao projeto, tão logo seja notificado”, encerrou.
