STF

Economia Bilhões em jogo: STF retoma disputa do petróleo que pode aumentar repasses para o RN; entenda

Suspeitas Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

Recurso Defesa de ‘Débora do Batom’ pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria

Julgamento Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide STF

Brasil Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Política VÍDEO: Após derrota de Lula no Senado, Rogério Marinho quer adiar nova indicação ao STF

Travado Emendas parlamentares: prefeituras e governo do RN não cumprem exigências do STF, diz TCE-RN

Decisão STF proíbe protestos dentro de supermercado em Natal e mantém indenização por prejuízos; entenda

Justiça Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Risco clínico STF concede prisão domiciliar humanitária a 19 condenados por tentativa de golpe de Estado 

Justiça STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Superendividamento STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Justiça Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Cadeia Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, se entrega à Polícia Civil do RJ

Pagamentos STF autoriza liberação de R$ 3,7 bilhões de precatórios do Fundef e RN receberá R$ 225,6 milhões

Justiça Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Supremo Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Ministro Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

Restrição Alexandre de Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Saúde Bolsonaro deve passar por cirurgia no ombro direito no fim de abril, diz médico

Justiça Após alta hospitalar, Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e inicia prisão domiciliar por 90 dias

Tá OK Ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter alta médica amanhã e deve seguir para prisão domiciliar

Ainda acima STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e Ministério Público

Saúde Após decisão de Moraes, Bolsonaro deve ter alta hospitalar até sábado (28)

Vai pra casa Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Parecer “Demanda atenção constante”: PGR diz que saúde de Bolsonaro exige cuidados fora da prisão

Política Após internação, PGR se posiciona por prisão domiciliar de Bolsonaro

Supremo Moraes manda prender contador suspeito de vazar dados de parentes de ministros do STF

Banco Master Prisão de Daniel Vorcaro é mantida no Supremo por unanimidade

Justiça STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Saúde Bolsonaro permanece internado em UTI e apresenta evolução clínica, informa boletim

Justiça Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

Emendas Supremo condena dois deputados federais e um suplente do PL por corrupção passiva

Justiça Defesa de Bolsonaro insiste em prisão domiciliar e volta a acionar o STF

Investigação PF alertou STF sobre risco de fuga de Lulinha, aponta documento sigiloso

Saúde Bolsonaro apresenta melhora após pneumonia e reage a antibióticos, diz boletim médico

Eleições 2026 STF mantém limite de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Justiça Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista

Tá guardado Banco Master: Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter prisao de Daniel Vorcaro

Política Jair Bolsonaro é internado em UTI com broncopneumonia bacteriana

Banqueiro Supremo começa a decidir nesta sexta se mantém prisão de Vorcaro

Justiça Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

Justiça PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas

Privilégio André Mendonça proíbe gravação de conversas de Daniel Vorcaro e advogados na prisão

Decisão STF dá 72 horas para MP do Rio explicar pagamento de “penduricalhos”

Justiça STF mantém multa a prefeito de São Gonçalo do Amarante por contas de 2013

Investigação PF não encontra mensagens entre Vorcaro e Moraes, diz STF

Política Caso Vorcaro pressiona STF e leva deputados a cobrar investigação sobre Moraes

Na mira Procurador-geral da República limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

Justiça Moraes mantém Bolsonaro preso e rejeita novo pedido de domiciliar

Justiça Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli

Justiça STF condena irmãos Brazão a 76 anos por assassinato de Marielle Franco

Pleno STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

STF Mendonça se reúne nesta segunda (23) com delegados da PF para tratar de inquérito sobre Banco Master

Investigação CPI mira Toffoli, Moraes e familiares em investigação sobre o Banco Master

Justiça Mendonça reduz sigilo e dá mais liberdade à PF no Caso Master

STF Flávio Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

Justiça STF decide: FGTS terá correção mínima pela inflação e barra pagamento retroativo

Investigação PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Levantamento Nove ministros do Supremo mantêm vínculo societário em companhias ativas

Justiça STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Judiciário Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master após avanço da PF no STF

Pede pra sair Caso Master: Edson Fachin convoca ministros para tratar de menções a Dias Toffoli

Justiça STF define que “caixa dois” também vai gerar processo por improbidade administrativa

Conciliação STF suspende ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos nocivos à saúde

Justiça Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Deu brabo Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam ‘penduricalhos’ não previstos em lei

Justiça Defesa alega que Bolsonaro piorou na prisão e pede domiciliar ao STF

Mulheres Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

Judiciário Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Edson Fachin

Monitoramento Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife

Eventos Flávio Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

Justiça Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão

Bolsonaro A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda

Justiça STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições

Supremo STF torna ré servidora pública que ofendeu ministro Flávio Dino em voo comercial

Justiça Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

Justiça Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

Suspeita Alexandre de Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros

No Supremo Alexandre de Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Justiça Condenado e já preso, Bolsonaro volta ao STF e tenta anular ação penal

8 de janeiro STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista

Justiça Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda

Ex-presidente Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico

Democracia STF terá programação especial para lembrar os ataques de 8 de janeiro

Tributos STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados  

Justiça 40 anos e R$ 13,2 milhões: STF mantém ação bilionária aberta contra a União

Justiça Bolsonaro deixa hospital sob escolta e volta para a custódia da Polícia Federal

Justiça Mesmo após julgamentos, STF seguirá lidando com desdobramentos da trama golpista em 2026

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Decisão Alexandre de Moraes mantém preso condenado por bomba no aeroporto de Brasília

Congresso Sargento Gonçalves ataca Moraes, pede impeachment e chama STF de “cabaré”

Investigação STF reúne hoje banqueiro, ex-presidente do BRB e diretor do BC em investigação bilionária

Decisão STF atende pedido da CNC e prorroga prazo para empresas garantirem isenção sobre lucros de 2025

Prisão Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasquez, é preso no Paraguai ao tentar fugir com passaporte falso

Esclarecimento Moraes nega pressão sobre Banco Central e diz que encontro com Galípolo tratou da Lei Magnitsky

Ética STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026