STF

Supremo Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso

Plataformas STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tal pai, tal filho STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão por coação. Cabe recurso

Apuração Alexandre de Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Estado AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA

Supremo Tarifaço: Alexandre de Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Suspenso STF decidirá futuro de concurso da PM; corporação defende necessidade de novas contratações

Suspenso STF derruba liminar e mantém suspensão de concurso para a PM no RN. Veja decisão

Judiciário Edson Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Carla Zambelli

Exemplo Sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Transparência STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix 

Estuprador Defesa do ex-jogador Robinho pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro

Imprensa STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas 

Revanche “Eu vou indicar o Messias outra vez (ao STF)”, afirma presidente Lula

Trabalhista Após caso no RN, STF decide que shoppings devem ter espaço de amamentação para empregadas de lojas

Justiça Pressão sobre Lula: magistradas pedem mulher para vaga aberta no STF; entenda

Justiça STF aciona PGR em recurso de Bolsonaro para tentar derrubar condenação

Legislação Advocacia-Geral pede que STF derrube Lei da Dosimetria por inconstitucionalidade 

Não vem mais Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil

No STF André Mendonça vota para manter prisão de pai de Vorcaro; Gilmar Mendes pede vista

Decisão STF restaura publicação do deputado Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol

Bastidor Vorcaro vai para cela comum após esconder dados de Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira

Constituição STF invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade

Malhação STF tenta há mais de um mês ouvir Mário Frias sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro

STF Oposição protocola 52º pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Juízo Supremo Tribunal Federal profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

Divisão STF inicia julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios

Despacho Flávio Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Pavio aceso Defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, entrega proposta de delação à PGR e PF

STF Flávio Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

Economia Bilhões em jogo: STF retoma disputa do petróleo que pode aumentar repasses para o RN; entenda

Suspeitas Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

Recurso Defesa de ‘Débora do Batom’ pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria

Julgamento Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide STF

Brasil Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Política VÍDEO: Após derrota de Lula no Senado, Rogério Marinho quer adiar nova indicação ao STF

Travado Emendas parlamentares: prefeituras e governo do RN não cumprem exigências do STF, diz TCE-RN

Decisão STF proíbe protestos dentro de supermercado em Natal e mantém indenização por prejuízos; entenda

Justiça Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Risco clínico STF concede prisão domiciliar humanitária a 19 condenados por tentativa de golpe de Estado 

Justiça STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Superendividamento STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Justiça Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Cadeia Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, se entrega à Polícia Civil do RJ

Pagamentos STF autoriza liberação de R$ 3,7 bilhões de precatórios do Fundef e RN receberá R$ 225,6 milhões

Justiça Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Supremo Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Ministro Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

Restrição Alexandre de Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Saúde Bolsonaro deve passar por cirurgia no ombro direito no fim de abril, diz médico

Justiça Após alta hospitalar, Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e inicia prisão domiciliar por 90 dias

Tá OK Ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter alta médica amanhã e deve seguir para prisão domiciliar

Ainda acima STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e Ministério Público

Saúde Após decisão de Moraes, Bolsonaro deve ter alta hospitalar até sábado (28)

Vai pra casa Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Parecer “Demanda atenção constante”: PGR diz que saúde de Bolsonaro exige cuidados fora da prisão

Política Após internação, PGR se posiciona por prisão domiciliar de Bolsonaro

Supremo Moraes manda prender contador suspeito de vazar dados de parentes de ministros do STF

Banco Master Prisão de Daniel Vorcaro é mantida no Supremo por unanimidade

Justiça STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Saúde Bolsonaro permanece internado em UTI e apresenta evolução clínica, informa boletim

Justiça Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

Emendas Supremo condena dois deputados federais e um suplente do PL por corrupção passiva

Justiça Defesa de Bolsonaro insiste em prisão domiciliar e volta a acionar o STF

Investigação PF alertou STF sobre risco de fuga de Lulinha, aponta documento sigiloso

Saúde Bolsonaro apresenta melhora após pneumonia e reage a antibióticos, diz boletim médico

Eleições 2026 STF mantém limite de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Justiça Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista

Tá guardado Banco Master: Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter prisao de Daniel Vorcaro

Política Jair Bolsonaro é internado em UTI com broncopneumonia bacteriana

Banqueiro Supremo começa a decidir nesta sexta se mantém prisão de Vorcaro

Justiça Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

Justiça PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas

Privilégio André Mendonça proíbe gravação de conversas de Daniel Vorcaro e advogados na prisão

Decisão STF dá 72 horas para MP do Rio explicar pagamento de “penduricalhos”

Justiça STF mantém multa a prefeito de São Gonçalo do Amarante por contas de 2013

Investigação PF não encontra mensagens entre Vorcaro e Moraes, diz STF

Política Caso Vorcaro pressiona STF e leva deputados a cobrar investigação sobre Moraes

Na mira Procurador-geral da República limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

Justiça Moraes mantém Bolsonaro preso e rejeita novo pedido de domiciliar

Justiça Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli

Justiça STF condena irmãos Brazão a 76 anos por assassinato de Marielle Franco

Pleno STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

STF Mendonça se reúne nesta segunda (23) com delegados da PF para tratar de inquérito sobre Banco Master

Investigação CPI mira Toffoli, Moraes e familiares em investigação sobre o Banco Master

Justiça Mendonça reduz sigilo e dá mais liberdade à PF no Caso Master

STF Flávio Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

Justiça STF decide: FGTS terá correção mínima pela inflação e barra pagamento retroativo

Investigação PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Levantamento Nove ministros do Supremo mantêm vínculo societário em companhias ativas

Justiça STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Judiciário Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master após avanço da PF no STF

Pede pra sair Caso Master: Edson Fachin convoca ministros para tratar de menções a Dias Toffoli

Justiça STF define que “caixa dois” também vai gerar processo por improbidade administrativa

Conciliação STF suspende ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos nocivos à saúde

Justiça Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Deu brabo Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam ‘penduricalhos’ não previstos em lei

Justiça Defesa alega que Bolsonaro piorou na prisão e pede domiciliar ao STF

Mulheres Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil