STF

Robinho está preso desde março de 2024, pelo envolvimento do ex-jogador no estupro de uma mulher. Foto: Divulgação/ Santos FC/ Direitos Reservados
Estuprador Defesa do ex-jogador Robinho pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
Ministro Flávio Dino constatou que a decisão contraria o entendimento do STF que veda a censura prévia à imprensa. Foto: Victor Piemonte/STF
Imprensa STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas 
Primeira indicação de Jorge Messias ao STF teve 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Revanche “Eu vou indicar o Messias outra vez (ao STF)”, afirma presidente Lula
Plenário, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa potiguar e adotou a tese proposta pelo ministro Gilmar Mendes. Foto: Cidade Jardim. Foto: Victor Piemonte/STF
Trabalhista Após caso no RN, STF decide que shoppings devem ter espaço de amamentação para empregadas de lojas
Justiça Pressão sobre Lula: magistradas pedem mulher para vaga aberta no STF; entenda
Justiça STF aciona PGR em recurso de Bolsonaro para tentar derrubar condenação
Legislação Advocacia-Geral pede que STF derrube Lei da Dosimetria por inconstitucionalidade 
Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas. Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Não vem mais Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil
De acordo com as investigações, o pai de Vorcaro auxiliava o filho em ações de intimidação de desafetos e na ocultação de recursos. Foto: Facebook
No STF André Mendonça vota para manter prisão de pai de Vorcaro; Gilmar Mendes pede vista
Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a decisão da Justiça Eleitoral paranaense promoveu censura prévia. Foto: Luiz Silveira/STF
Decisão STF restaura publicação do deputado Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol
Bastidor Vorcaro vai para cela comum após esconder dados de Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira
Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional a Lei 7.015/2022 do Município de Betim (MG), que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. Foto: Augusto Lima/STF
Constituição STF invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade
Segundo Mário Frias, a obra não recebeu “nem um único centavo” do Banco Master ou de Daniel Vorcaro. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Malhação STF tenta há mais de um mês ouvir Mário Frias sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
STF Oposição protocola 52º pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
A deliberação foi assinada pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, relatores das ações que foram julgadas pelo Supremo. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Juízo Supremo Tribunal Federal profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
Divisão STF inicia julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios
Flávio Dino disse que o pagamento ilegal de novos penduricalhos pode gerar a responsabilização de quem liberar os recursos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Despacho Flávio Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
Daniel Vorcaro foi preso dia 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Foto: Polícia Penal de SP
Pavio aceso Defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, entrega proposta de delação à PGR e PF
Flávio Dino determinou que a União terá prazo de 20 dias para apresentar um plano operacional com medidas práticas. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
STF Flávio Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
Economia Bilhões em jogo: STF retoma disputa do petróleo que pode aumentar repasses para o RN; entenda
O ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Suspeitas Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Recurso Defesa de ‘Débora do Batom’ pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público deve custear gastos relacionados às perícias por ele requeridos. Foto: STF
Julgamento Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide STF
Brasil Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
Política VÍDEO: Após derrota de Lula no Senado, Rogério Marinho quer adiar nova indicação ao STF
O tribunal determinou o envio do relatório aos gestores estaduais e municipais e aos órgãos de controle interno para que promovam as adequações necessárias ainda este ano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Travado Emendas parlamentares: prefeituras e governo do RN não cumprem exigências do STF, diz TCE-RN
Decisão STF proíbe protestos dentro de supermercado em Natal e mantém indenização por prejuízos; entenda
Justiça Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
"Fátima de Tubarão" foi uma das beneficiadas pela decisão que liberou 19 condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Foto: Reprodução
Risco clínico STF concede prisão domiciliar humanitária a 19 condenados por tentativa de golpe de Estado 
Justiça STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros também entenderam que os empréstimos obtidos por meio de crédito consignado também estarão sujeitos ao mínimo existencial. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Superendividamento STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Justiça Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Enquanto cumpria prisão domiciliar, Monique teria coagido importante testemunha (a babá da vítima). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Cadeia Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, se entrega à Polícia Civil do RJ
Atos liberando precatórios do Fundef foram assinados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Foto: Antonio Augusto/STF
Pagamentos STF autoriza liberação de R$ 3,7 bilhões de precatórios do Fundef e RN receberá R$ 225,6 milhões
Justiça Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Em sua manifestação, Gilmar Mendes disse que a Corte já reconheceu a constitucionalidade das ações afirmativas. Foto: Antônio Augusto/STF
Supremo Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ministro Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril
Inicialmente, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro tem duração de 90 dias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Restrição Alexandre de Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Saúde Bolsonaro deve passar por cirurgia no ombro direito no fim de abril, diz médico
Justiça Após alta hospitalar, Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e inicia prisão domiciliar por 90 dias
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março para tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Tá OK Ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter alta médica amanhã e deve seguir para prisão domiciliar
Mesmo com a decisão, na prática, juízes e promotores continuarão a receber acima do teto constitucional. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Ainda acima STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e Ministério Público
Saúde Após decisão de Moraes, Bolsonaro deve ter alta hospitalar até sábado (28)
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março para tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Vai pra casa Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Parecer “Demanda atenção constante”: PGR diz que saúde de Bolsonaro exige cuidados fora da prisão
Política Após internação, PGR se posiciona por prisão domiciliar de Bolsonaro
Supremo Moraes manda prender contador suspeito de vazar dados de parentes de ministros do STF
Mudança de advogado indica a a intenção de Daniel Vorcaro em assinar um acordo de delação premiada. Foto: Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Banco Master Prisão de Daniel Vorcaro é mantida no Supremo por unanimidade
Justiça STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas
Saúde Bolsonaro permanece internado em UTI e apresenta evolução clínica, informa boletim
Justiça Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção
Ministro Flávio Dino falou na existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados. Foto: Gustavo Moreno/STF
Emendas Supremo condena dois deputados federais e um suplente do PL por corrupção passiva
Justiça Defesa de Bolsonaro insiste em prisão domiciliar e volta a acionar o STF
Investigação PF alertou STF sobre risco de fuga de Lulinha, aponta documento sigiloso
Saúde Bolsonaro apresenta melhora após pneumonia e reage a antibióticos, diz boletim médico
Eleições 2026 STF mantém limite de candidatos por partido nas eleições proporcionais
Justiça Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista
Daniel Vorcaro foi preso dia 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Foto: Polícia Penal de SP
Tá guardado Banco Master: Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter prisao de Daniel Vorcaro
Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses a qual foi condenado na Papudinha. Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil
Política Jair Bolsonaro é internado em UTI com broncopneumonia bacteriana
Daniel Vorcaro foi preso dia 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Foto: Polícia Penal de SP
Banqueiro Supremo começa a decidir nesta sexta se mantém prisão de Vorcaro
Justiça Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master
Justiça PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
Daniel Vorcaro foi preso dia 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Foto: Polícia Penal de SP
Privilégio André Mendonça proíbe gravação de conversas de Daniel Vorcaro e advogados na prisão
Decisão STF dá 72 horas para MP do Rio explicar pagamento de “penduricalhos”
Justiça STF mantém multa a prefeito de São Gonçalo do Amarante por contas de 2013
Investigação PF não encontra mensagens entre Vorcaro e Moraes, diz STF
Política Caso Vorcaro pressiona STF e leva deputados a cobrar investigação sobre Moraes
Na mira Procurador-geral da República limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
Justiça Moraes mantém Bolsonaro preso e rejeita novo pedido de domiciliar
Justiça Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli
Justiça STF condena irmãos Brazão a 76 anos por assassinato de Marielle Franco
Pleno STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
STF Mendonça se reúne nesta segunda (23) com delegados da PF para tratar de inquérito sobre Banco Master
Investigação CPI mira Toffoli, Moraes e familiares em investigação sobre o Banco Master
Justiça Mendonça reduz sigilo e dá mais liberdade à PF no Caso Master
“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
STF Flávio Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Justiça STF decide: FGTS terá correção mínima pela inflação e barra pagamento retroativo
Investigação PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Levantamento Nove ministros do Supremo mantêm vínculo societário em companhias ativas
Justiça STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Judiciário Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master após avanço da PF no STF
PF descobriu menções a Toffoli em mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Pede pra sair Caso Master: Edson Fachin convoca ministros para tratar de menções a Dias Toffoli
Para o STF, um mesmo fato pode ensejar ação penal na Justiça Eleitoral e ação civil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF define que “caixa dois” também vai gerar processo por improbidade administrativa
Ministro Cristiano Zanin explicou que a medida busca permitir a continuidade das tratativas entre as partes. Foto: STF
Conciliação STF suspende ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
Justiça Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência
Flávio Dino alertou para o uso indevido de verbas ditas “indenizatórias” que, na prática, servem para turbinar salários e ultrapassar o teto salarial. Foto: Antonio Augusto/STF
Deu brabo Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam ‘penduricalhos’ não previstos em lei
Justiça Defesa alega que Bolsonaro piorou na prisão e pede domiciliar ao STF
O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Mulheres Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Ministra Cármen Lúcia aceitou relatar o Código de Ética do STF, cuja elaboração deverá prevenir conflitos de interesse. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Judiciário Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Edson Fachin
Monitoramento Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife
Dino é relator de uma série de ações sobre emendas parlamentares, incluindo as chamadas emendas Pix. Foto: Antonio Augusto/STF
Eventos Flávio Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse
Justiça Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Após a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, um grupo de pessoas instalou uma barraca em frente ao complexo prisional e colocou faixas em que pede anistia e liberdade para o ex-presidente. Foto: Reprodução
Bolsonaro A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
Justiça STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições
Servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz embarcou “aos gritos” em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer Flávio Dino. Foto: Luiz Silveira/STF
Supremo STF torna ré servidora pública que ofendeu ministro Flávio Dino em voo comercial
Justiça Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
Dias Toffoli, ministro do STF - Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
A apuração surge após a imprensa revelar ligações entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master, instituição envolta em um escândalo de fraude financeira. Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE 
Suspeita Alexandre de Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros
Bolsonaro está preso em uma sala especial nas instalações da Polícia Federal (PF) em Brasília. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo
No Supremo Alexandre de Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe