STF

Justiça Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Segundo Nunes Marques, tanto a proibição do uso de determinada modalidade da língua portuguesa como sua imposição ferem a Constituição Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Todes Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválidada, decide STF
Em março, Ramagem se tornou réu por participar da trama golpista. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Perdeu Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Alexandre Ramagem
Carla Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Deputada Turma do STF tem maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou contra a paralisação de toda a ação penal contra o deputado. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Contragolpe STF forma maioria para derrubar manobra pró-Ramagem que daria brecha a Bolsonaro
Juízes do Trabalho participaram nesta quarta-feira (7) de mobilização em várias capitais em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Trabalho Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Trama STF marca para 30 de maio depoimentos das testemunhas de Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira mais um trecho da denúncia sobre a trama golpista. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Julgamento STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista
Decisão do STF estabelece que a posse de maconha dentro dos parâmetros mencionados gera uma presunção relativa de uso pessoal. Foto: Mayara Klingner/Pexels
Pau dos Ferros MPRN publica recomendação sobre prisão envolvendo porte ou posse de maconha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Legislativo Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de seus advogados. Foto: Foto: Jefferson Ruddy/Agência Brasil
Livre Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
Segundo o artigo 53 da Constituição, a Câmara e Senado têm o poder de “sustar o andamento da ação” por suposto crime cometido por parlamentares ocorrido “após a diplomação”. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Golpe CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Seguiram o relator a ministra Carmen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. Foto: Felipe Sampaio/STF
Perdeu STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
No início de abril ex-deputado federal Roberto Jefferson teve prisão domiciliar humanitária concedida. Foto: Divulgação
Decisão STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão sobre júri por tentativa de homicídio
Fernando Collor está preso no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Foto: Jefferson Ruddy/Agência Brasil
Transtorno Alexandre Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Fernando Collor
A medida visa evitar a aprovação de uma anistia ampla no Congresso, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e gerar um conflito com o STF. Foto: Instagram/Bolsonaro
Com tudo Acordo prevê penas menores para manifestantes do 8/1 e maiores para líderes, como Bolsonaro
Flávio Dino é o relator das ações no Supremo que questionam as regras para emendas parlamentares. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Orçamento STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas
Justiça STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira ao tentar embarcar para Brasília no aeroporto de Maceió. Foto: Jefferson Ruddy/Agência Brasil
Justiça Ex-presidente Fernando Collor ficará preso em ala especial de presídio em Maceió
Golpe Após live na UTI, Bolsonaro é intimado pela justiça em hospital de Brasília
Alexandre de Moraes afirmou que o juiz foi identificado. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Repercussão STF rebate a The Economist e diz que não há crise de confiança na Corte
Decisão de suspender todos os processos de pejotização no Brasil foi dada pelo ministro Gilmar Mendes. Foto: Antonio Augusto/STF
Problemão Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Supremo deverá unificar o entendimento sobre pejotização, que deverá ser aplicado em todos os casos similares. Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Processo Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Justiça STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Gilmar Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo de empresas que buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas. Foto: STF
Trabalho Gilmar Mendes suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores. Entenda
Bolsonaro foi transportado de helicóptero para Natal, onde segue internado. Foto: Reprodução
Processo Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS) deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 
Bolsonaro foi transportado de helicóptero para Natal, onde segue internado. Foto: Reprodução
Coincidência Bolsonaro foi internado no mesmo dia que o STF publicou acórdão tornando-o réu. Entenda
Toffoli manteve as condenações por entender que não há irregularidades na decisão que confirmou as penas. Foto: ASCOM/STF
Julgamento Boate Kiss: Dias Toffoli vota para manter sentença contra os quatro condenados pelo incêndio
Governo do Rio deverá seguir diversas regras nessas operações, como o uso proporcional da força policial. Foto: Tânia Regô/Agência Brasil
Segurança STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
Supremo definiu ainda prazo de 24 meses para que presídios de todo o país comprem scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Decisão STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Foto: CBF/Arquivo
Estuprador Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
Para ministra, se todo mundo fosse realmente a favor da igualdade, o quadro não seria o atual. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra Cármem Lúcia, sobre violência em 2024
Para o Le Fígaro, a decisão de tornar Bolsonaro réu "é histórica em um país ainda assombrado pela memória da ditadura militar". Foto: Antonio Augusto/STF
Repercussão Jornais de todo mundo comentam decisão que tornou Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Política Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo, que tem como relator da denúncia o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/STF
Data STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Decisão Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado
Processo Bolsonaro acompanha julgamento no gabinete do filho no Senado
Moraes disse que foi criada uma "narrativa mentirosa" para afirmar que a Corte está condenando "velhinhas com a bíblia na mão". Foto: Antonio Augusto/STF
Julgamento Alexandre de Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão”
Judiciário Advogado provoca tumulto e é detido no julgamento sobre trama golpista
Embate Bolsonaro comparece ao STF para julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe
Julgamento STF começa a julgar nesta terça-feira se Bolsonaro e aliados se tornarão réus
Os limites foram questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Imagem: EBC
Julgamento Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Com a decisão do Supremo, que muda a contabilização de votos das eleições de 2022, a bancada do Amapá, formada por oito deputados, é a mais atingida. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Deputados Sobras eleitorais: Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
Vaquejada
Judiciário STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux compõem a 1ª Turma. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Processo Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete por golpe de Estado
Ministros julgaram recursos dos partidos para que as novas regras das sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Recurso Sobras eleitorais: STF muda entendimento e 7 deputados federais podem perder seus mandatos
Parlamentares responderão pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa. Fotos: Câmara dos Deputados
Corrupção STF aceita denúncia contra deputados do PL acusados de pedir propina por emendas
Justiça STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Lei sobre o fim das saidinhas temporárias foi promulgada pelo Congresso, em maio do ano passado. Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM
Julgamento STF vai decidir se fim das saidinhas temporárias se aplica a condenados antes de lei. Entenda
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Processo Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
General Walter Braga Netto completou 80 dias preso em uma sala da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Foto: Isac Nóbrega/PR
Processo Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
A partir de agora, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Posicionamento STF reforça necessidade de eleições em caso de vacância do governador e do vice no RN e no RS
Justiça Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Homem de 52 anos teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Investigação Extremista é preso após tentativa de invasão ao STF. Polícia Civil do DF investiga o caso
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Julgamento STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas parlamentares
Conforme a acusação da procuradoria, Léo Índio participou dos atos e fez publicações nas redes sociais durante as invasões. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Supremo STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Emendas Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Sentença Natalense é condenado pelo STF por atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro
TCE/RN esclarece que adotou entendimento do STF para caso das aposentadorias. Foto: TCE-RN/Assessoria
Decisão STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
Quem acessa a conta de Alexandre de Moraes no X vê essa imagem. Foto: Reprodução
@Alexandre Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa de R$ 8,1 milhões à empresa
Decisão foi para garantir que recursos sejam usados para os objetivos que foram destinado. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Supremo Flávio Dino dá 30 dias para que estados e municípios abram contas para emendas da saúde
Alexandre de Moraes afirmou que o juiz foi identificado. Foto: Fellipe Sampaio /STF
X9 Juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes, diz Mauro Cid em delação
Ida da prova da vida toda ao plenário físico foi gerada pelo ministro Dias Toffoli. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Aposentadorias Destaque leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico do STF
Na íntegra da delação, Mauro Cid confirma detalha informações acerca da tentativa de golpe de Estado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
De Mauro a pior Em delação, Mauro Cid admite que tentou proteger general Braga Neto. Veja a íntegra do depoimento
Caso seja condenado pelos crimes que foi denunciado, Jair Bolsonaro poderá pegar mais de 28 anos de prisão. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Jair Bolsonaro e outros 33 são denunciados por crimes de golpe de Estado. Veja denúncia
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Contas Flávio Dino, do STF, manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Daniel Silveira
Justiça Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
Justiça STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Presidente do PSDB é investigado por supostas irregularidades cometidas na área da saúde quando ela foi governador. Foto: Agência Brasil
Supremo Gilmar Mendes suspende inquérito contra o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo
Ex-deputado Rubens Paiva, que sequestrado e morto, é um exemplo da prática de ocultação de cadáver no período da Ditadura. Foto: Reprodução
Julgamento STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Monique Medeiros será julgada por Júri Popular pela morte de seu filho, Henry Borel. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Supremo Ministro mantém prisão de Monique Medeiros, acusada de matar o próprio filho, Henry Borel
Flávio Dino considerou norma do CNJ que determina o pagamento de auxílio-alimentação a partir de 2011. Foto: Fellipe Sampaio/STF
Teto Flávio Dino suspende auxílio-alimentação retroativo para juízes
Ministro Gilmar Mendes rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões com relação à descriminalização da maconha. Foto: Gustavo Moreno/STF
Supremo Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Alexandre de Moraes manteve prisão de oficial do Exército - Foto: Antonio Augusto/STF
Justiça Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Cármen Lúcia
Justiça Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro sobre fraude no cartão de vacina
Desbloqueio STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do Governo do RN
Democracia Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre condenação de General Girão
Justiça Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Justiça Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Flávio Dino libera parte do pagamento de emendas de comissão
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Crise Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Justiça Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro considera que há duas ilegalidades flagrantes no inquérito contra Aécio Neves. Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Tucano Gilmar Mendes determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves
Daniel Silveira
Justiça Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes
Alexandre de Moraes manteve prisão de oficial do Exército - Foto: Antonio Augusto/STF
STF Caso Marielle: Alexandre de Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Eduardo Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Réu Gilmar Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha
Justiça PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, de que o contrato de trabalho intermitente não suprime direitos trabalhistas. Foto: Antonio Augusto/STF
Trabalhador Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Alexandre de Moraes, relator do inquérito na Suprema Corte - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Agência Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
A decisão do STF sobre a Uber terá a chamada repercussão geral. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Transporte Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13). Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Julgamento Maioria do STF nega recurso para tirar Alexandre de Moraes do inquérito do golpe de Estado
Dias Toffoli, ministro do STF - Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
Brasília STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Brasil Morre ex-esposa do homem que atacou o STF; mulher incendiou a própria casa