A obra de trincheira entre as avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, que estava prevista para começar ainda este mês, foi suspensa temporariamente pela Justiça Federal. A decisão foi publicada na terça-feira (11) pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, que acatou uma Ação Popular do vereador Daniel Valença (PT).
O vereador alega que o projeto não foi discutido com a população e apresentou 21 pontos contrários à intervenção. Em razão disso, a juíza determinou que seja realizada uma audiência pública judicial no dia 26 de julho, às 13h30, para debater o assunto com os envolvidos.
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Segundo a magistrada, o pedido de tutela antecipada para interromper a obra somente será decidida após a audiência. “Mas, para não tornar a situação irreversível, determino que não haja início da execução das obras até ulterior deliberação judicial”, determinou Moniky Mayara Costa Fonseca.
Enquanto isso, o Município está proibido de iniciar as obras. A trincheira seria construída no cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, uma das áreas mais movimentadas da cidade.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), o objetivo seria melhorar o fluxo de veículos na região, mas o vereador argumentou que a obra traria prejuízos ao patrimônio histórico, ao meio ambiente e à mobilidade urbana.
A audiência pública judicial deverá contar com a presença de representantes do Município, do Ministério Público Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn) e da sociedade civil.
