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TJRN
Compensação
Morte de paciente em UPA de Natal gera indenização de R$ 100 mil para família
Condenado
Justiça mantém condenação de R$ 5 mil para blogueiro que difamou e atacou nutricionista
Trânsito
Motorista que causou acidente por conversão errada é condenado por danos materiais
Negativo
Justiça nega pedido de prefeitura para obrigar Estado a pagar R$ 400 mil de emenda impositiva
Em Parelhas
Academia de crossfit com barulho excessivo terá de indenizar vizinhos por danos morais e materiais
Juros
TJRN decide que constatação de agiotagem não pode anular confissão de dívida
Processo
Justiça manda concessionária restabelecer energia em residência de Parelhas
Decisão
Motorista é condenado a indenizar vítima de acidente causado por avanço de sinal vermelho
Decisão
Incontinência fecal: Estado deve bancar consulta de paciente com neurocirurgião
Pena
Homem é condenado por crime de perseguição a adolescente em município do RN
Proteção
RN bate recorde mensal de protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência
Mentira
TJRN: mulher que mentiu sobre paternidade de filho deve indenizar ex-companheiro
Consumidor
Neoenergia Cosern é condenada a indenizar consumidora após corte indevido de energia
Homofobia
Condomínio e empresa terceirizada são condenados por constranger morador
Julgamento
Caso Zaira: manhã termina com depoimento de todas as testemunhas de acusação
Exemplo
Banco é condenado a indenizar cliente que caiu no “golpe do Pix” e perdeu R$ 60 mil
Oportunidade
Leilão do TJRN oferta imóveis com lances a partir de R$ 11 mil
Investigação
TJRN autoriza investigação contra prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, por suspeita de corrupção
Direito
Companhia aérea indenizará passageira de Natal por atraso em voo internacional
Investigação
CNJ vai analisar conduta de juiz do RN que manteve descontos de aposentado do INSS
Decisão
Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto por policiais militares
Decisão
Justiça determina suspensão de contratos da Caern com escritório de advocacia
Decisão
TJRN rejeita recurso do MP contra ex-prefeito Carlos Eduardo Alves
Justiça
Companhia é condenada após cancelamento de voo e espera de 15 horas no Aeroporto de Natal
Causa animal
Audiência pública vai discutir ressocialização de apenados com proteção animal em Mossoró
Tecnologia
Conselho Nacional de Justiça vai usar ferramenta de IA testada pelo Tribunal de Justiça do RN
TJRN
Plano de saúde que negou tomografia computadorizada à criança é condenado por danos morais
Supersalários
CNJ limita pagamento de “penduricalhos” a juízes em R$ 46,3 mil
Decisão
Tribunal de Justiça decide que TCE-RN pode impor desconto em folha para cobrar débitos
2ª instância
Justiça condena Cosern a indenizar condomínio por falta de energia no Réveillon. Entenda
Prisões
TJRN e Seap discutem plano que prevê mudanças no sistema prisional potiguar
Julgamento
Estado do RN é condenado a pagar indenização por morte de torcedor paraibano em Ceará-Mirim
Transparência
Salários de juízes e desembargadores do TJRN passam dos R$ 200 mil com ‘penduricalhos’
TJRN
Consumidora do RN será indenizada em R$ 10 mil após consumir leite condensado estragado
Justiça
Banco é responsabilizado por fraude em contrato e pagará indenização, decide TJRN
Fiscalização
TJRN vai passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça em março
Consumidor
Fabricante de smartphone deve indenizar cliente após aparelho apresentar defeito
Judiciário
Desembargador Ibanez Monteiro assume presidência do TJRN. Assista ao vivo
Indenização
Plano de saúde em Natal vai a pagar R$ 50 mil por negligência que resultou em morte de criança
Julgamento
Homem tem sentença de quase 50 anos de prisão mantida pelo Pelno do TJRN
Decisão
Desembargadora reconsidera decisão e autoriza Governo do RN a pagar 13º de servidores até janeiro
Decisão
TJRN suspende decisões que mandavam Governo do RN pagar 13º até 30 de dezembro
Justiça
Justiça determina que a Prefeitura de Elói de Souza pague 13º salário a servidores
Cuidados
Campanha no RN reforça combate à violência sexual infantil
Decisão
TJRN mantém condenação de chefe por assédio sexual contra funcionária durante viagem a serviço
Facção
Justiça mantém condenação de acusado de integrar organização criminosa no RN
Decisão
TJRN suspende decreto que reservava 5% das vagas de empregos para pessoas trans no RN
Flagrante
Motorista de carro desgovernado que atingiu motociclistas na Av. Salgado Filho é mantido preso
Morte
Morre o desembargador aposentado Rafael Godeiro, ex-presidente do TJRN
Liquidação
Precatórios: Prefeitura de Natal e Justiça lançam novo edital para pagamento de dívidas
Pau dos Ferros
Justiça determina ativação de Banco de Aleitamento Materno em Pau dos Ferros
Justiça
TJRN mantém 14 prisões após morte de prefeito de João Dias
Condenação
Ipanguaçu deve restituir cilindros de gás à empresa contratada
TJRN
TJRN mantém condenação de plano de saúde por negativa de cobertura
Decisão Judicial
Casa noturna é condenada a indenizar cliente que teve braço quebrado
Justiça
TJRN condena concessionária a indenizar cliente por carro com defeitos
Decisão
TJRN nega pedido e mantém prisão preventiva contra Wendel Lagartixa
Decisão Judicial
TJRN condena plano de saúde por negar medicamento a gestante
Justiça
Tribunal de Justiça do RN nomeia 229 novos servidores
TJRN
Morre o desembargador Virgílio Macêdo Júnior
Concurso
Concurso TJRN: Tribunal Pleno homologa resultado final nesta quarta
Justiça
Caso Gabriel: Justiça define nova data para julgamento
Justiça
SEAP quer revogar decisão sobre interdição de Penitenciária
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TJRN determina interdição parcial na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga
Greve
Servidores do TJRN aprovam indicativo de greve
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TJRN alerta cidadãos para golpe com uso de nomes de advogados no RN
Emprego
Concurso do TJRN: FGV divulga resultado final. Confira
Justiça
Júri popular dos acusados no caso Giovanni Gabriel começa nesta terça
Judiciário
Sindicato critica projeto de lei que extingue cargos efetivos no TJRN
Decisão
Aplicativo de transporte é condenado após afastar motorista sem aviso prévio
Justiça
TJRN condena empresa por cliente desenvolver dermatite
Justiça
TJ confirma condenação do Município de Mossoró por inundação de imóvel
Greve da Polícia Civil continua apesar de decisão judicial
Desembargador determina fim da greve da Polícia Civil no RN
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Juiz atende pedido do MLB no caso da ocupação em Natal. Entenda
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Entenda porque o concurso do TJRN foi suspenso temporariamente
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