COLUNAS NAS ENTRELINHAS
A DESEJADA CADEIRA DE SENADOR
A cadeira de senador é, sem sombra de dúvidas, a mais desejada do momento. Por vários aspectos, inclusive o mandato de 8 anos. Para as eleições em 2022, só há uma vaga disponível no Rio Grande do Norte. E muitos pretendentes. A mais recente pesquisa do Instituto Seta apontou o ministro Fábio Faria (PSD) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) empatados tecnicamente na liderança. Em seguida, surgem, também empatados, o ministro Rogério Marinho, a ex-senadora Rosalba Ciarlini (PP) e o atual senador Jean Paul Prates (PT). O jogo está só começando. Façam suas apostas.
PROJETO TRANSFORMA FLAT EM UNIDADE RESIDENCIAL
A Câmara Municipal de Natal aprovou esta semana o Projeto de Lei 115/2021, de autoria da vereadora Nina (PDT). O texto cria a possibilidade de mudança de tipologia de “unidade de flat” em “unidade residencial”. A mudança facilita a vida de quem possui esse tipo de imóvel podendo, a partir da mudança de comercial para residencial, reduzir taxas de juros ou vender as unidades com taxas mais baixas. A modificação também deve colaborar para o aquecimento do mercado imobiliário interno, contribuindo com as taxas e arrecadações municipais a longo e curto prazo, como IPTU e ITIV. De acordo com a legislação vigente, no modelo comercial, os proprietários têm dificuldade de legalizar esses imóveis, pagam 23% a mais de IPTU e não tem acesso a uma boa linha de financiamento. O texto seguirá para a sanção do poder Executivo.
SEGURANÇA
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19), por 314 a 96, um projeto de lei que determina que sejam recolhidos “preferencialmente” em cadeias federais os condenados e presos provisórios por assassinato de policiais e de seus cônjuges e parentes até terceiro grau. Da bancada potiguar, apenas a deputada federal Natália Bonavides, do PT, é que votou contra. O texto aprovado acrescenta dispositivos a uma lei de 2008, para prever que os assassinos enquadrados nesta hipótese de homicídio qualificado sejam “preferencialmente recolhidos em presídio federal”.
TERCEIRA DOSE
O Ministério da Saúde confirmou que há vacinas para aplicar a terceira dose em idosos a partir do mês de setembro. A informação foi divulgada pela secretária especial da Covid, Rosana Leite de Melo. De acordo com ela, o governo já dispõe do quantitativo necessário para a imunização desse público, que poderá receber uma vacina diferente da utilizada nas duas primeiras doses. A ampliação da terceira dose para profissionais da saúde ainda não está definida, embora as chances também sejam grandes.
