A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta terça-feira (2), o ex-vereador de Natal, Maurício Gurgel, a 18 anos de reclusão pelo desvio de verbas públicas durante o seu primeiro mandato na Câmara Municipal, entre janeiro de 2009 e novembro de 2011. Além dele, outros quatro envolvidos também foram condenados por diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.
Em nota à imprensa, Maurício Gurgel repudiou a divulgação seletiva da decisão judicial e afirmou que a sentença questiona a utilização de verba de gabinete há mais de 10 anos. Ele também esclareceu que os recursos foram utilizados de acordo com a legislação vigente à época, sem qualquer questionamento pelo Tribunal de Contas do Estado ou pela Controladoria interna.
Apesar disso, os advogados do ex-vereador já apresentaram recursos desde o dia 24 de abril deste ano, contestando a sentença e apontando equívocos. Maurício Gurgel disse ainda que confia no Poder Judiciário potiguar para corrigir quaisquer erros na decisão.
O ex-assessor parlamentar Leandro Prudêncio, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos também foram condenados pela Justiça. As investigações apontam que o grupo desviou mais de R$ 300 mil dos cofres públicos.
Confira a nota na íntegra:
*NOTA À IMPRENSA*
Ao tempo em que repudio a divulgação seletiva de decisões judiciais contra as quais já foram apresentados os recursos previstos em lei, visando restabelecer a verdade, informo que a sentença questiona a utilização de verba de gabinete referente ao meu primeiro mandato de vereador na Câmara Municipal do Natal, no período de janeiro de 2009 a novembro de 2011, portanto, há mais de 10 anos.
Esclareço também que os recursos foram utilizados de acordo com a legislação vigente à época, inclusive sem qualquer questionamento, seja pelo Tribunal de Contas do Estado ou pela Controladoria interna.
Desta forma, reitero a minha confiança na Poder Judiciário potiguar que certamente irá prontamente corrigir equívocos já apontados na sentença em recurso pelos meus advogados desde 24 de abril de 2023.
Maurício Gurgel
