Câmara dos Deputados

O governo informou que vai manter a defesa do fim da escala 6x1, como previa a PEC original. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Discussão Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6×1
Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa. Foto: Agência Brasil
Câmara Com fuga de Ramagem, Hugo Motta proíbe deputados federais de votarem do exterior
"Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, afirmou Motta. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Câmara Motta mantém votação do PL Antifacção mesmo com críticas do governo
Derrite disse que decidiu mudar o texto após sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Segurança Derrite recua e mantém no projeto Antifacção a atuação da PF no combate ao crime organizado
Direito Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
O político avaliou que “a medida não é um favor do Estado, mas um reconhecimento de um direito". Foto: do país”. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Agora Hugo Motta confirma para hoje (1º) votação de isenção do Imposto de Renda
Relatório do TCU analisou 16 benefícios, que representam mais de 80% do total. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Isenções Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários
Legislativo Líderes devem avaliar hoje isenção do IR até R$ 5 mil, diz Motta
Segundo denúncia, Eduardo Bolsonaro tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se dedicar "de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro". Foto Lula Marques/Agência Brasil
Decoro Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro
Política Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria
Presidente da Câmara foi um dos principais alvos das manifestações deste domingo. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Deputado Motta afirma que isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem
"Investigar pode. Para processar que será necessário autorização das Casas em até 90 dias", explicou Sostenes Cavalcante, líder do PL. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
"Maus feitos" Motta pauta “PEC da Blindagem”, que dificulta denúncias criminais contra parlamentares
Legislativo Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões de pessoas
Câmara retomou , com prioridade, a agenda da reforma administrativa, inicialmente pautada pelo governo anterior. Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Funcionalismo Reforma administrativa avança na Câmara e servidores temem retrocessos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a pauta é importante. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Dinheiro Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Motta afirmou que os eventos de 8 de janeiro foram muito graves. Foto: Acervo Câmara dos Deputados
Câmara “Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo. Foto: Reprodução
Câmara Adultização: após denúncia de Felca, Hugo Motta diz que vai pautar projetos para combater prática
Negociação Motta nega que retomada do plenário da Câmara foi condicionada à anistia
Padovani questiona por que a aeronave foi autorizada a decolar. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Na Câmara Relator da comissão sobre queda de avião da Voepass aponta atuação hesitante da Anac
Eduardo Bolsonaro está nos EUA e avisou no domingo que não retornará ao Brasil agora. Foto: Instagram
Câmara PT pede a suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro, cuja licença venceu domingo (20)
Eduardo Bolsonaro -Foto: Reprodução
Sem volta Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado
Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Presidente Presidente Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
Chamado "PL da Devastaçãoä foi colocado em votação depois da meia-noite, com o plenário vazio e em votação virtual. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Ambiente Entenda o que representa a aprovação do PL que simplifica regras para licenciamento ambiental.
Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor para a redução parcial do imposto. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Justiça Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é aprovada em comissão na Câmara dos Deputados
Após a derrota do governo na Câmara, com placar de 383 votos a 98, o decreto foi também derrubado no Senado momentos depois. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Crise Governo ainda avalia se vai ao Supremo por decreto do IOF derrubado na Congresso, diz AGU
Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Congressão Motta pauta derrubada do IOF e Senado vota aumento no número de deputados
Se a oposição derrubar o novo decreto, o decreto anterior, muito mais duro, é que vai ficar valendo. Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Crise Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento
O aumento do IOF foi criticado pela maioria do parlamento, que ameaçou derrubar o decreto presidencial. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Sem clima Crise do IOF: Câmara pauta urgência para derrubar decreto mesmo após reedição
Fernando Haddad, ministro da Fazenda - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Câmara Audiência com Fernando Haddad é encerrada após tumulto entre deputados
Hugo Motta citou, como possíveis medidas estruturantes, a revisão de isenções fiscais e a reforma administrativa. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Legislativo Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Texto aprovado "busca equilibrar o tripé da sustentabilidade, baseado nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Recursos Lei do Mar: Câmara aprova e projeto de lei agora vao ao Senado. Entenda proposta
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou contra a paralisação de toda a ação penal contra o deputado. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Contragolpe STF forma maioria para derrubar manobra pró-Ramagem que daria brecha a Bolsonaro
O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos - MG) e aconteceu no plenário 5 da Câmara. Foto: Divulgação
Energia APER debate impactos do fluxo reverso de energia em audiência pública na Câmara dos Deputados
Carlos Lupi caiu após descoberta da fraude em descontos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Ministério da Previdência
Independente PDT deixa base do governo na Câmara após saída de Carlos Lupi
A relatoria ficou com o Arthur Lira (PP-AL), que disse ser sua intenção entregar o relatório antes do final do primeiro semestre deste ano. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Deputados Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Legislativo Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Segundo o artigo 53 da Constituição, a Câmara e Senado têm o poder de “sustar o andamento da ação” por suposto crime cometido por parlamentares ocorrido “após a diplomação”. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Golpe CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Para Hugo Motta, desafio do projeto de isenção do IR é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos. Foto: Acervo Câmara
Na Câmara Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
A medida visa evitar a aprovação de uma anistia ampla no Congresso, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e gerar um conflito com o STF. Foto: Instagram/Bolsonaro
Com tudo Acordo prevê penas menores para manifestantes do 8/1 e maiores para líderes, como Bolsonaro
Legislativo Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia
No RN, roubo de cabos tem prejudicado milhares de pessoas. Foto: Neoenergia Cosern
Punição Furto de cabos: Câmara recebe projeto que eleva pena para esse tipo de crime
Governadora do RN ressaltou a importância em eixos estratégicos, como segurança pública e a defesa do Plano Nacional de Educação. Foto: Fábio Duarte
Prioridades Governadora do RN destaca agenda estratégica em Assembleia do Consórcio Nordeste
Deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, será o relator do projeto de lei. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Deputados Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
MP foi aprovada em seguida pelo Senado, pois perderia a vigência à meia-noite desta terça. O texto segue agora para promulgação. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Dinheiro Câmara aprova MP que destina R$ 938 milhões para combate à seca e outras áreas
Lula Marques/ Agência Brasil
Quebra de decoro Relator do Conselho de Ética pede cassação do deputado Glauber Braga
Com a decisão do Supremo, que muda a contabilização de votos das eleições de 2022, a bancada do Amapá, formada por oito deputados, é a mais atingida. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Deputados Sobras eleitorais: Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
Ministros julgaram recursos dos partidos para que as novas regras das sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Recurso Sobras eleitorais: STF muda entendimento e 7 deputados federais podem perder seus mandatos
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ), que lidera a articulação pela PEC na Casa. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Câmara PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas 
A relatora, deputada Yandra Moura, afirmou que o projeto não busca censurar a liberdade de expressão. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Punição Câmara dos Deputados aprova projeto que torna crime divulgar imagens sexuais criadas com IA
Código Penal Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
Legislativo Motta quer aumentar número de deputados federais. Sete estados perdem vagas. Veja
Hugo Motta precisava de 257 votos para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Da Paraíba Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos dos 513 deputados
Hugo Motta tem o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e é considerado favorito. Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Poder Câmara dos Deputados: eleição para presidência e Mesa Diretora será sábado (1º). Veja os detalhes
Proposta prevê ainda que os táxis poderão transportar grupos em viagens intermunicipais e interestaduais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Transporte Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova permissão para compartilhar táxis
Paulinho Freire, prefeito de Natal - Foto: Elpidio Júnior/Câmara de Natal
Substituições Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Crise Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Aprovado Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Projeto define que as pessoas que estiverem respondendo a inquérito poderão comprar arma de fogo. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Deputados Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) foi aprovado no Senado (versão do substitutivo). Foto: Rawpick/Freepick
Melhorias Organizações civis pedem mudanças nas regras para Inteligência Artificial na Câmara
Castração química de pedófilos entrou em votação após pedido de desataque do PL, quebrando acordo feito antes sobre o texto. Foto: Lula Marques/Agência Câmara
Punição Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos. Texto vai ao Senado
Projeto que cria novo tipo de flagrante vai agora ao Senado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Legislativo Câmara aprova projeto que cria um novo tipo de prisão em flagrante. Entenda
Proibição de celulares nas escolas vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio. Foto: RDNE Stock project/Pexels
Educação CCJ da Câmara aprova proibição de celulares nas escolas. Proposta segue apara o Senado
Projeto aprovado na CCJ ainda terá de passar pelo plenário. Foto: Lula Marques/Agência Câmara
Câmara CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Lula Marques/ Agência Brasil
Deputados Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Para o deputado Carlos Jordy, tudo não passou de uma tentativa de golpe "fake". Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Repercussão Hediondo’ e ‘crime de pensamento’: deputados divergem sobre tentativa de golpe de Estado
Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), uma das maiores ativistas antiaborto do Legislativo federal. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputados PEC do Aborto volta à pauta da CCJ da Câmara e pode ser votada nesta terça-feira (19)
Obtenção do número de assinaturas é apenas o início da tramitação da PEC contra a escala 6x1, explicou Erika Hilton. Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara PEC do fim da escala 6×1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada
Mudança Carla Dickson retorna a Brasília e promete R$ 20 milhões em emendas para Natal
O projeto de lei também prevê penas maiores para quem souber das agressões e não denunciá-las. Foto: Yuri Arcurs/Envato
Punição PL que aumenta pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara
Na CCJ da Câmara, a votação terminou com o placar de 39 votos sim a 18 votos não. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Poderes CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual. Foto: Agência Câmara
Deputados Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e estupradores
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Economia Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
Glauber Braga responde a processo por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do MBL. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Deputado Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga
Discussão do projeto de anistia a condenados pelos atos golpistas deve voltar à pauta nesta quarta-feira (11). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Deputados Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
Descendente da família imperial brasileira, Bragança foi um dos alvos do STF no inquérito das fake news. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Oposição Herdeiro da família real será o relator da “PEC das decisões monocráticas”
PEC que será relatada por Filipe Barros voltou a tramitar em meio à crise das emendas com o STF. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Oposição Deputado do PL será o relator de PEC das decisões monocráticas
Solução para impasse envolvendo emendas foi definido em reunião nesta terça-feira (20). Foto: Gustavo Moreno/STF
Poderes Emendas: STF faz acordo com governo e Congresso, mas cobra ajustes
Decisão de Arthur Lira é reação à suspensão de emendas pelo STF. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Reação PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
A expectativa é que a Câmara retorne com um esforço concentrado entre a terça-feira e quinta-feira da próxima semana. Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
Privilégio Câmara dos deputados prolonga recesso e ficará um mês sem votações
PL do Aborto motivou protestos em várias cidades do país. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
Reação PL do Aborto: PSOL propõe excluir criminalização à vítima de estupro
Votação Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Projeto para deputados "brigões" prevê punição para confusão como a que envolveu Janones e Nikolas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Ética Câmara aprova projeto que acelera tramitação de punições para deputados “brigões”
Pelo projeto, deputados brigões poderão ser suspensos 15 dias após a quebra de decoro. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Decoro Proposta prevê suspensão para deputados federais ‘brigões’. Entenda
O relator da PEC da Drogas na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Salles (PL-SP), não fez alterações no texto do Senado para garantir uma aprovação mais rápida. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados Comissão da Câmara aprova PEC das Drogas e manda recado ao STF
Aprovação da taxação sobre compras internacionais foi possível graças a acordo com Arthur Lira. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Comprinhas Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50
Com derrubada do veto, "saidinha" de presos valerá apenas para os inscritos em cursos profissionalizantes ou no ensino médio ou superior. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Derrota Congresso derrota Lula e derruba veto à ‘saidinha’ de presos do semiaberto
Orçamento Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
TRAGÉDIA Câmara dos Deputados reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul
PEC do Quinquênio dificilmente terá andamento na Câmara, diz Arthur Lira
Comissão aprova convite para Lewandowski explicar fuga de Mossoró na Câmara
Deputado do RN propõe PEC contra a descriminalização de drogas no País
Comissão aprova parecer de PEC que amplia isenção tributária a igrejas
Três deputados do RN assinam pedido de impeachment contra Lula
Ministro da Defesa foi ao Congresso minar TSE após reunião com Bolsonaro
General Girão é o federal do RN que mais apresentou propostas em 2023
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Regulamentação das apostas esportivas será votada na próxima semana
Cenas íntimas gravadas sem autorização poderão render 4 anos de prisão
Assessor da Câmara é demitido por ironizar mulher sequestrada pelo Hamas
Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas