Nos últimos dois anos, a arrecadação da Prefeitura de Mossoró com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve alta de 35%. Até 18 de agosto de 2023, a cidade já recebeu mais de R$ 105 milhões em recursos, de acordo com os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), instituição responsável pelos repasses de recursos aos entes públicos de todo o país.
Os dados do demonstrativo de arrecadação do Banco do Brasil diferem dos relatos desta terça-feira (29) da Prefeitura de Mossoró. Em coletiva de imprensa, representantes da área econômica da cidade apontaram para uma redução nos recursos recebidos com o FPM e reclamar de uma dívida do Governo do Estado com o Município que, segundo a Prefeitura de Mossoró, chega aos R$ 117 milhões.
Durante a apresentação, a secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, informou que houve redução nos valores do FPM recebidos nos meses de julho e agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse ela.
Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60. “São números que nos preocupam enquanto gestores municipais”, comentou Tatiane.
Segundo dados coletados pelo NOVO no Sistema de Informações do Banco do Brasil, a Prefeitura de Mossoró já arrecadou R$ 7.626.633,76 em agosto deste ano. O valor é, de fato, menor que no mesmo período de 2022, quando o valor foi de R$ 8.279.847,07.
Entretanto, no acumulado do ano, o FPM recebido por Mossoró em 2023 é 4,1% maior que o recebido entre janeiro a agosto do ano passado. Além disso, em fevereiro deste ano, Mossoró recebeu o maior volume de recursos nos últimos três anos, com um repasse total de R$ 18 milhões.
Os valores de FPM são os recursos recebidos pelos Municípios a título de participação na arrecadação de tributos federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados). Ainda de acordo com a secretária, o FPM de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, são feitas três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (“decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Dados do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à Prefeitura de Mossoró:
2021
- Janeiro – R$ 9.690.178,34
- Fevereiro – R$ 12.701.366,87
- Março – R$ 8.513.459,35
- Abril – R$ 8.900.176,67
- Maio – R$ 10.696.786,81
- Junho – R$ 9.251.059,62
- Julho – R$ 12.640.475,68
- Agosto – R$ 5.314.495,9 (Duas parcelas)
2022
- Janeiro – R$ 11.911.677,67
- Fevereiro – R$ 16.627.697,56
- Março – R$ 10.080.384,92
- Abril – R$ 11.948.825,61
- Maio – R$ 13.291.876,08
- Junho – R$ 12.437.086,61
- Julho – R$ 16.739.536,03
- Agosto – R$ 8.279.847,07 (Duas parcelas)
2023
- Janeiro – R$ 13.405.393,63
- Fevereiro – R$ 18.004.256,31
- Março – R$ 10.984.916,89
- Abril – R$ 12.559.188,07
- Maio – R$ 13.950.805,48
- Junho – R$ 13.005.917,84
- Julho – R$ 16.107.318,28
- Agosto – R$ 7.626.633,76 (Duas parcelas)
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