O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, classificou como “peça de fantasia” a acusação feita por secretários municipais de Mossoró de que supostas dívidas do Estado com a prefeitura daquela cidade poderão gerar atraso na folha de pagamentos local.
As informações são do Blog do Barreto. Na manhã desta terça-feira (29), auxiliares do prefeito Allyson Bezerra (União) concederam entrevista coletiva na qual fizeram as afirmações rechaçadas pelo secretário de Fazenda. Eles disseram que o governo estadual tem uma suposta dívida de R$ 117 milhões com a Prefeitura de Mossoró.
De acordo com o secretário, a dívida de R$ 58,2 milhões relacionada a repasses da Transpetro não é responsabilidade do EStado. Com relação a outro débito de R$ 4,1 milhões, relacionada à Cosern, Carlos Eduardo Xavier disse que não reconhecer essa dívida. E informou inclusive que o Estado tem ganhado disputas judiciais contra os municípios em casos semelhantes.
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O secretário disse ainda que com relação à dívida do IPVA, isso será revolvido com a votação do novo REFIS na Assembleia Legislativa. De acordo com Carlos Eduardo Xavier, com relação à farmácia básica, a alegada dívida de R$ 10,6 milhões não faz o menor sentido. Segundo ele, o valor mensal da Farmácia Básica é de R$ 55 mil. Para chegar ao total de R$ 10 milhões — observou o secretário — seria necessário o prazo de 200 meses de atraso.
O secretário reconheceu em aberto para negociações os débitos da TCPF, Samu e UPA. Esses itens totalizam R$ 29,1 milhões. De acordo com ela, essas são dívidas que precisam ser negociadas; “o resto é pirotecnia”.
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