Grupo de magistradas e juristas pressiona por indicação feminina para vaga ainda aberta no STF. | Foto: Antonio Augusto/STF
Um grupo de juristas e magistradas lançou um movimento para defender a indicação de uma mulher para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização aumenta a pressão sobre o presidente Lula (PT) em meio ao impasse envolvendo a escolha para o tribunal. Segundo o Estadão, a articulação é coordenada pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo.
Para a magistrada, o país possui nomes qualificados para ocupar a cadeira. “O Brasil não carece de candidatas, mas de decisão política”, afirmou Cazerta, ao defender que há juristas com trajetória, experiência e densidade técnica suficientes para o cargo.
A vaga no STF permanece aberta desde outubro do ano passado, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O posto segue sem ocupação depois da rejeição, pelo Senado, da indicação feita pelo governo.
O Palácio do Planalto havia indicado o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelos senadores — situação tratada como inédita desde o período do presidente Floriano Peixoto, no século 19.
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Segundo a publicação, Lula teria informado a aliados que pretende reenviar o nome de Jorge Messias ao Senado. O regimento interno da Casa, porém, prevê restrições para nova votação da mesma indicação no mesmo ano.
O impasse mantém o STF operando com uma cadeira vaga e ampliou a mobilização de grupos que defendem maior presença feminina na Corte.
Em 134 anos de história, o Supremo teve apenas três mulheres entre 172 ministros: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, atualmente a única mulher em exercício no tribunal.
Para as organizadoras do movimento, ampliar a presença feminina no STF representa uma resposta à histórica baixa participação de mulheres na composição da Corte.
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