Poluição Natal multa Caern em R$ 3 milhões após esgoto atingir área da engorda de Ponta Negra

A Prefeitura de Natal aplicou uma multa de R$ 3 milhões à Caern após identificar que esgoto proveniente da rede da companhia estava alcançando a galeria de drenagem pluvial e chegando até a área da engorda da praia de Ponta Negra.

A infração foi constatada durante operação integrada realizada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Infraestrutura (Seinfra), na terça-feira (26), no dissipador 8, localizado no fim da Rua Halley Maestrinho, na orla. Segundo a fiscalização, a vistoria apontou colapso estrutural na rede de esgotamento, com infiltrações, vazamentos e escoamento irregular pelas paredes e pelo piso da galeria.

“A inspeção técnica revelou que a galeria de drenagem, que deveria permanecer seca, estava sendo invadida pelos efluentes. O problema resultava em acúmulo e dispersão de esgoto diretamente na área da engorda da praia”, afirmou a supervisora da Fiscalização de Água e Solo da Semurb, Rejanne Alves.

O caso reforça alertas já levantados sobre as condições ambientais da região. No início deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) informou que perícias técnicas identificaram falhas estruturais, galerias obstruídas e sinais de mistura entre águas pluviais e esgoto no sistema de drenagem da engorda.

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De acordo com a Prefeitura, os Poços de Visita (PVs) operavam próximos do limite de capacidade, provocando infiltrações severas e vazamentos para a galeria pluvial. “O fluxo está muito abaixo do normal. A estrutura interna do poço de visita está danificada e isso faz com que o esgoto vaze pelas paredes e alcance a galeria de águas pluviais”, explicou Rejanne.

O supervisor-geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, classificou a situação como crítica e afirmou que soluções paliativas não seriam suficientes sem uma intervenção completa da companhia.

Segundo a Semurb, a multa foi aplicada com base na Lei de Crimes Ambientais e no Decreto Federal nº 6.514/2008. O cálculo considerou vazão estimada de 0,96 m³ por hora de esgoto despejado irregularmente, equivalente a 23,04 m³ por dia.

A Prefeitura informou ainda que o valor também levou em conta registros técnicos que apontariam presença de esgoto no dissipador desde 13 de janeiro de 2026, conforme relatório citado pela fiscalização.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que novas inspeções serão intensificadas em dissipadores e galerias da região para identificar outros possíveis pontos de contaminação e cobrar medidas corretivas.

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