Jair Bolsonaro - Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado por Flávio Dino ao rejeitar os recursos do ex-presidente. O julgamento na Primeira Turma do STF segue até a próxima sexta-feira
Publicado 7 de novembro de 2025 às 13:29
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão busca manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão no caso da chamada trama golpista. O relator do caso foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.
A Primeira Turma do Supremo iniciou o julgamento dos recursos, conhecidos como embargos de declaração, no plenário virtual. A análise dos votos pode ser inserida no sistema eletrônico até a próxima sexta-feira (14).
Moraes também rejeitou os recursos apresentados pelas defesas de outros seis réus do mesmo caso. Entre eles estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
No seu voto, o ministro afirmou que não houve omissões no cálculo da pena do ex-presidente e que a conduta criminosa foi amplamente comprovada. Moraes destacou que ficou demonstrada a liderança de Bolsonaro na “organização criminosa armada”.
A condenação ocorreu em setembro, quando a Primeira Turma entendeu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou para mantê-lo no poder após a derrota nas urnas. Segundo a decisão, o grupo usou a estrutura do Estado contra adversários políticos e promoveu ataques ao sistema de votação.
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