Justiça

Recurso Defesa de ‘Débora do Batom’ pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria

Decisão STF proíbe protestos dentro de supermercado em Natal e mantém indenização por prejuízos; entenda

Ação Justiça determina regularização da Unicat em 90 dias após falta de remédios para saúde mental

Justiça Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Justiça Bolsonaro chega a 1 mês em domiciliar com tornozeleira e restrições; entenda o que o STF pode decidir após o prazo

Justiça STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Proteção Justiça nega pedido de usucapião em área de proteção ambiental em Natal

Justiça Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Danos morais e materiais Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso

Justiça Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Justiça Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Polêmica Associação denuncia que Styvenson tentou aposentadoria integral na PM mesmo com metade do tempo necessário

Cobrança Rogério Marinho aciona Justiça após disparo de mensagens sobre isenção do IR

Justiça Justiça rejeita acusação de improbidade em licitações de São Miguel do Gostoso

Justiça Justiça condena agência de turismo em Natal após cancelamento de viagem religiosa

Justiça Homem que roubou carro usado para prestar serviços ao SUS é condenado a quase 6 anos de prisão

Justiça Justiça expõe falha do Estado do RN e manda reabrir posse de aprovado em concurso após 16 anos de espera

Judiciário STF limita “penduricalhos”, salário de magistrados pode chegar a R$ 79 mil e associações disparam críticas duras

Prazo Justiça determina que aprovado em concurso do RN tome posse após 16 anos de espera

Gestão Prefeitura envia projeto à Câmara para retorno de agentes da STTU aos cargos de origem

Justiça Pais idosos: especialista alerta sobre situações injustas na partilha de herança

Números Justiça do Trabalho do RN registrou 58,9 mil processos em 2025

Justiça STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Justiça AGU reverte condenação da União por cancelamento de diploma de curso irregular

Justiça TRT-RN assina convênio com 60 prefeituras para pagamento de precatórios

Judiciário Flávio Dino derruba aposentadoria compulsória como punição a juízes e manda CNJ rever regra

Justiça Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista

Justiça Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

Justiça Militar é condenado em Natal por violência psicológica contra ex-companheira

Justiça Maternidade é condenada a pagar R$ 120 mil e pensão vitalícia para família por negligência médica

Justiça Idosa morre aguardando UTI e Estado do RN é condenado a indenizar filhos

Justiça Caso Neném Borges: acusado de matar prefeito será julgado nesta segunda (9) em Natal

Compliance Zero Justiça mantém prisão de Vorcaro e cunhado em audiência de custódia

Privilégios Juízes e desembargadores do TJRN receberam R$ 432 milhões em penduricalhos nos últimos três anos

Justiça CNJ afasta desembargador de MT após suspeita de venda de sentenças

Justiça Mossoró: empresa demite gestante na estabilidade e terá que pagar R$ 20 mil de indenização

Investigação PF deflagra operação contra fraudes bancárias eletrônicas em Natal

Justiça VÍDEO: Após julgamento, mãe de Marielle diz que deixou STF com resposta: “justiça”

Justiça STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco

Justiça TRT-RN confirma fraude em contratações no Município de Ipanguaçu

Justiça Rede social é condenada no RN por bloquear conta de advogado vítima de golpe

Dinheiro Gilmar Mendes manda suspender ‘penduricalhos’ do MP e do Judiciário

Justiça Justiça diz que Hytalo Santos e Euro usavam adolescentes como “moeda de troca” e condena casal

Vanguarda Ideia nascida no RN vira app pioneiro para busca de desaparecidos no Brasil

Segurança Ex-apresentador de programa policial do RN é preso e estava na lista dos mais procurados do país

Justiça Prefeito é condenado por expor servidora em vídeo ofensivo nas redes sociais

Justiça STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

Levantamento Nove ministros do Supremo mantêm vínculo societário em companhias ativas

Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Decisão Justiça obriga app de transporte a desbloquear conta de motorista em Natal

Justiça TJRN define regime de plantão judicial para o período de carnaval

Justiça Caso Banco Master: mensagens apontam R$ 20 milhões à empresa ligada a Toffoli

Justiça Toffoli manda PF liberar perícia completa de celular de banqueiro envolvido no caso Master

Justiça TJ limita cobrança abusiva de plano de saúde e garante tratamento de criança com autismo

R$ 200 mil Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva

Justiça Extradição de Carla Zambelli será decidida nesta terça (10) em Roma

Meio ambiente Justiça proíbe circulação de veículos nas praias de Touros para proteger fauna e frequentadores

Justiça TJRN acelera julgamentos de violência doméstica com mutirão em Natal e Parnamirim

Judiciário Esposa de Moraes passa a atuar em inquérito no STF que envolve sócio de Daniel Vorcaro

Justiça Estado terá que pagar salários atrasados a PM por desvio de função

Justiça Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Punição Justiça condena de empresários por fraudes em consórcios no RN

Justiça TRT-RN decide: médicos terceirizados seguem trabalhando em Natal

Justiça Perda de patente pode tirar Bolsonaro de prisão militar e levá-lo a presídio comum

R$ 100 mil Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação

Justiça TJRN libera novamente licenças e alvarás na Via Costeira após recurso da Prefeitura

Transporte TJRN derruba lei que garantia passagem gratuita no Enem em Natal

Segurança Operação policial em Areia Branca termina com dois mortos e apreensão de fuzil

Justiça Senador Styvenson processa portal após reportagens sobre emendas do ‘orçamento secreto’

Falta de provas Justiça nega ação contra servidores do Detran e autoescola por suposta venda de CNH

Decisão Justiça condena Município de Mossoró a implementar programas de integridade

Decisão Justiça impõe restrições aos investigados da Operação Mederi; saiba quais

Justiça Clínica veterinária é condenada por morte de felino após superdosagem de medicamento

Justiça Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão

Justiça TRT-RN autoriza venda de imóveis em Petrópolis, Tirol e Ponta Negra para quitar dívidas

Justiça Justiça manda Estado pagar R$ 30,8 mil em aluguéis e IPTU de imóvel do ITEP na Ribeira

Justiça STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições

Justiça Cosern é condenada a indenizar cliente por TV queimada após oscilação de energia

Política Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Decisão Justiça mantém anulação de eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São José de Campestre

Justiça Juizado do Aeroporto do RN resolve mais de 1,3 mil casos em 2025

Justiça Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

Decisão Justiça condena Caern e Município de Mossoró a indenizar motociclista por queda em bueiro

Justiça Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

Justiça Arena das Dunas processa o Vasco e cobra devolução de R$ 700 mil por amistoso cancelado

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Justiça 40 anos e R$ 13,2 milhões: STF mantém ação bilionária aberta contra a União

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Sistema financeiro BC escancara falhas graves no Banco Master e aciona o MPF; entenda por que o banco foi liquidado

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Consumo Justiça manda empresa entregar brinde prometido em propaganda no RN

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