Pelo Edital nº 2/2025-TJRN, Henrique Baltazar aparece como o primeiro colocado entre os magistrados inscritos para a vaga. | Foto: Reprodução/Instagram
A vaga em análise na Corte estadual está aberta desde a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Henrique Baltazar é o atual titular da Vara de Execuções Penais de Natal e o primeiro colocado na lista de antiguidade do Judiciário para o cargo
Publicado 1 de julho de 2026 às 11:43
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza sessão nesta terça-feira (1º) para decidir se o juiz Henrique Baltazar será promovido ao cargo de desembargador. A discussão está ocorrendo e sendo transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube.
Assista abaixo:
A vaga em análise na Corte estadual está aberta desde a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Henrique Baltazar é o atual titular da Vara de Execuções Penais de Natal e o primeiro colocado na lista de antiguidade do Judiciário para o cargo.
Ao NOVO, Henrique Baltazar afirmou que acredita na Justiça e espera que o impasse seja resolvido na sessão desta quarta-feira. “Em 41 anos de magistratura, nunca tive representações ou punições contra mim, sendo elogiado pelos corregedores de Justiça em todas as correições feitas nas varas onde trabalhei”, disse.
Nos últimos meses, a promoção enfrentou obstáculos devido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que está sob sigilo, movido contra Baltazar. As acusações envolvem o suposto descumprimento de decisões judiciais de instâncias superiores. Recentemente, o juiz firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo medidas de aperfeiçoamento profissional. “Eu acredito no Judiciário. Creio que todo o problema nasceu de interpretação errada de movimentações processuais normais da execução penal e que tudo será resolvido no dia 1º”, reforçou Henrique Baltazar.
No último dia 17, o Judiciário chegou a anunciar uma nova suspensão do processo de definição do cargo de desembargador. O novo entrave foi imposto, segundo o TJRN, “em virtude do surgimento de fatos novos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo magistrado Henrique Baltazar, que concorre à vaga”.
No entanto, no dia 18, a conselheira Jaceguara Dantas, do CNJ, determinou que a Justiça estadual marque a data do edital para o preenchimento da vaga. Na decisão, a conselheira entendeu que a demora ultrapassa os prazos previstos nas normas do Judiciário e gera insegurança quanto à definição do cargo. No dia seguinte, o TJRN definiu para o dia 1º a análise para preenchimento de vaga para o cargo de desembargador.
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Perfil
O juiz Henrique Baltazar, atual titular da 12ª Vara Criminal de Natal (Execuções Penais), aguarda a finalização do processo de promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Magistrado desde 1985, Baltazar ocupa a primeira posição na lista de inscritos pelo critério de antiguidade para a vaga aberta após a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro.
Com 39 anos de atuação no Judiciário potiguar, Henrique Baltazar iniciou a carreira como juiz de competência plena. A partir de 1990, passou a atuar na área de execuções penais, especializando-se como juiz criminal em 1999. Sua trajetória profissional inclui a presidência do Colégio Permanente dos Juízes de Execução Penal do TJRN e da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado.
Além da atividade jurisdicional, o magistrado possui histórico na docência de ensino superior. Ele lecionou em instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Potiguar (UnP). Baltazar é especialista em Direito Processual Penal pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atua como palestrante em diversos seminários jurídicos.
Atualmente, o juiz também exerce a função de coordenador da Central de Flagrantes, sendo responsável pela supervisão das audiências de custódia. Sua atuação técnica é marcada pelo monitoramento do sistema prisional e pela gestão de fluxos processuais penais na capital potiguar. A análise de sua promoção, que enfrenta atraso administrativo, deve ser concluída pelo Pleno do TJRN no início de julho.
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