Os muros da Fortaleza dos Reis Magos, na Praia do Forte, em Natal, amanheceram com várias pichações nesta quinta-feira (7). As paredes do monumento histórico foram preenchidas com escritos como “Não ao PL 2903”, “Aqui é terra indígena” e outras frases.

O ato acontece dias após a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovar o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023.

De acordo com o texto aprovado, será considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, aquela que haja comprovação que, na data de promulgação da Constituição Federal, o espaço vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente. Além da utilização das terras para atividades produtivas. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.

Em nota, a assessoria da Fundação José Augusto informou que em relação a pichação com a mensagem de um manifesto ocorrida durante a madrugada na estrutura externa do Forte dos Reis, a Superintendência do IPHAN e os órgãos de segurança do Governo do Estado foram imediatamente notificados sobre o episódio para a aplicação das medidas cabíveis.

Durante a manhã desta quinta, o diretor-geral da FJA, Gilson Matias, o coordenador de obras do órgão, Sérgio Wicliff e o representante do Minc no RN, Fábio Lima averiguaram o equipamento. A nota afirma ainda que a FJA adotará todas as ações necessárias para a total proteção e manutenção do patrimônio histórico e cultural sob sua guarda.

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