Na madrugada da última terça-feira (14), o Rio Grande do Norte passou a enfrentar uma onda de violência com ataques a instituições públicas, privadas e veículos em dezenas de cidades do estado, com grande concentração de ocorrências na capital, Natal. O poder público, através das forças de Segurança Pública, evita afirmar que a ordem para os atentados tenha saído de dentro do sistema prisional, mas não nega a possibilidade.
“A gente ainda está investigando. Eu já falei em entrevista que é possível ordens – advindas de dentro da Penitenciária de Alcaçuz – de tudo isso que está acontecendo, mas nós não concluímos ainda essas investigações, e quando concluirmos, vamos poder dar uma resposta com mais precisão, mas é possível sim”, disse o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier.
De acordo com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte (CEPCT/RN), órgão responsável por contribuir na política estadual de prevenção e combate à tortura, os episódios vistos nos últimos dias já eram esperados.
De acordo com o Comitê, a causa desses ataques reside na situação atual do sistema prisional norte-rio-grandense. A entidade defende que o Estado precisa adotar uma política progressiva de desencarceramento e penas alternativas, e sem isso o nosso estado assume uma posição que faz do “Sistema Prisional do RN um Estado de Coisas Inconstitucionais”.
No conjunto de características apontadas pelo CEPCT/RN, destacam-se: Unidades prisionais superlotadas; policiais penais insuficientes, mal remunerados e com agravos psicossociais; ausência de políticas de ressocialização; pessoas privadas de liberdade sem visita ou banho de sol; agravos em saúde física e mental em decorrência da insuficiência das equipes e do baixo atendimento de saúde; condições de detenção insalubres; ações e práticas cotidianas e coletivas de maus-tratos, torturas e tratamentos cruéis.
As demandas apontadas pelo Comitê ainda não foram comentadas pela Administração Penitenciária, mas o titular da pasta, que assumiu o cargo neste ano, falou sobre as metas ao assumir está o aumento de vagas no sistema carcerário potiguar.
Com relação ao momento de tensão, Helton Edi Xavier afirmou que nenhuma alteração foi constatada dentro das unidades prisionais do potiguares. A pasta segue monitorando as unidades.
“Desde o início está sob controle. Recebemos reforço da Secretaria Nacional de Políticas Penais, que nos auxilia com pelo menos 90 homens, mas que atuarão no sentido de dar reforço, pois o sistema já estava controlado e assim permanecerá”, diz o titular da Seap.
Na última quinta-feira (16), o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, desembarcou no Rio Grande do Norte, em alinhamentos referentes ao apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) na situação de crise e fez visitas às unidades prisionais.
Alicate, líder do Sindicato do Crime, foi preso em janeiro
Apontado como um dos fundadores da organização criminosa que coordena os ataques no RN desde a terça-feira, José Kemps Pereira de Araújo, conhecido como ‘Alicate’, é tido como um dos principais líderes da facção Sindicato do Crime. Além de fundador, ele é membro da “Final”, uma espécie de alta cúpula da organização criminosa e que é composta pelos criminosos mais influentes organização criminosa.
Kemps já foi interno do sistema penitenciário potiguar por aproximadamente dez anos, cumprindo uma pena de 27 anos de prisão, no entanto, em 2022 conseguiu progressão de regime para o semiaberto, rompeu o equipamento de monitoramento (tornozeleira eletrônica) e passou a ser considerado foragido até o mês de janeiro deste ano, quando no dia 16, foi preso pela Polícia Federal em Pernambuco.
Também conhecido como ‘Ablon’ ou ‘Véio do Rio’, além do já mencionado ‘Alicate’, José Kemps seguiu exercendo a liderança da facção no período em que esteve foragido. Dois meses após a prisão de Alicate, os ataques começaram no RN, fato que também levanta suspeitas de que a captura do líder pode ter sido o estopim para a ação criminosa. Em operação realizada pelas polícias Militar, Civil e Federal, na última sexta-feira (17), foram presas 17 pessoas que compunham a mesma organização criminosa, e tinham atuação direta no litoral Sul do RN. As principais atividades do grupo eram o tráfico de drogas e assaltos, que rendiam uma média de R$ 150 mil mensais, valor que era repassado para Alicate.
No primeiro dia de ataques, terça-feira (14), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu transferir José Kemps, que estava custodiado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró.
