A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (19), a Operação Lectus II que tem o objetivo de apurar suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19 durante os anos de 2020 e 2021 no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. As investigações têm base em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que também pautou a primeira Operação Lectus, deflagrada em agosto do ano passado.
Nesta segunda versão dos trabalhos, agentes da PF acompanhados por auditores da CGU, cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em São Gonçalo, Natal e Ouro Branco, com o intuito de apurar possível montagem de processo de dispensa de licitação que teria favorecido empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar leitos clínicos, além de locação de mão de obra e equipamentos, instalação de rede de oxigênio e fornecimento de oxigênio.
Os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e a mesma empresa alvo da primeira edição da Operação Lectus têm um valor total de R$ 3,5 milhões. Os serviços contratados foram para equipar e operar o Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante, que funcionou durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19. Destes contratos, as investigações identificaram a existência de pagamentos de vantagem indevida para um gestor do município da Grande Natal, que por sua vez, recebeu a quantia suspeita por meio de um terceiro.
Os investigados poderão responder por diversos crimes distintos, entre eles, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, o que pode resultar em penas superiores a 10 anos de reclusão, caso sejam condenados. Os mandados cumpridos nesta segunda (19) foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
Levando em consideração a informação de que a possível fraude teria envolvimento do mesmo grupo empresarial investigado na Operação Lectus, o NOVO relembra que nesta primeira etapa, a PF, também contou com o apoio da CGU, cumpriu mandados em Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, além de João Pessoa e Bayeux, na Paraíba. Foi no estado vizinho que a nossa reportagem encontrou uma funcionária da MA Engenharia Clínica Hospitalar, que teria confirmado a visita de agentes da PF na manhã do dia 25 de agosto do ano passado na sede da empresa, em Bayeux.
Na ocasião, as autoridades apuraram que a irregularidade envolvendo recursos públicos federais destinados ao combate da pandemia teriam ocorrido em contratos que previam a implantação de leitos de UTI em dois hospitais do Estado, o Central Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da Polícia Militar, que foi equipado com dez leitos, em 2020, e o Hospital Dr. João Machado, que no ano seguinte recebeu 40 leitos. Segundo o levantamento das autoridades, a empresa não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação.
Da operação desta segunda-feira (19), o NOVO apurou que, pelo menos, um dos mandados foi cumprido na casa do Secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Jalmir Simões. Em nota, a prefeitura de São Gonçalo do Amarante informou que o atual prefeito, Eraldo Pereira, determinou ao titular da pasta que forneça todas as informações necessárias às autoridades. O comunicado também destaca que os atos alvos de investigação ocorreram durante a gestão do ex-prefeito Paulo Emídio. Por fim, a nota assinada pela assessoria do município garante que a Prefeitura estará disponível para prestar “todo e qualquer esclarecimento sobre o ocorrido”.
