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Vereador Natal ganha lei pioneira de diretrizes do turismo acessível e inclusivo para pessoas com TEA

Auditores ALRN aprova Lei Orgânica do Fisco e avança na modernização da administração tributária

Lei Projeto que prevê regras para passeio com pitbull em Natal avança na Câmara

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

Vai à sanção ‘Lei Anti Oruam’: Assembleia aprova lei que proíbe shows com apologia ao crime e drogas

Negócios Governadora sanciona lei que determina a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem

Legislação Rio Grande do Norte sanciona lei que intensifica combate ao bullying e cyberbullying

Código Penal Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Recursos Paulinho Freire sanciona lei que autoriza adesão a  programa de equilíbrio fiscal

Crime Nova lei aumenta pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Proposta Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Sancionada Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

Pets Enterro de animais junto aos tutores agora é lei em Parnamirim (RN)

Proteção Em meio a debate nacional, MPRN reforça operações contra crimes cibernéticos infantis

Justiça Lei sobre reuso de água no Município de Santa Cruz é inconstitucional, decide TJRN

Direitos Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país

Transparência Lei garante câmeras em atendimentos clínicos a pessoas com deficiência no RN

Combate Lei de Francisco do PT reforça proteção à memória de vítimas de feminicídio

Despedida Lei pode permitir enterro de animais no mesmo túmulo dos tutores em Parnamirim

Operação Suspeito de campanha de ódio contra Maria da Penha é alvo de mandado de busca e apreensão em Natal

Atenção Lei autoriza identificação de estudantes autistas nos uniformes escolares

Veículo CNH gratuita: veja quem tem direito ao benefício social sancionado por Lula

Auxílio Aprovada lei que isenta de IPTU famílias afetadas por alagamentos em Natal

Mercado Mudança na lei para trabalho em feriados é adiada; alerta segue ligado para o comércio

Punição Senado deve votar nesta quarta-feira (11) aumento de pena para crimes em escolas

Segurança Projeto quer limitar carga de trabalho mensal de policiais civis e penais em 144 horas

Saúde Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Valorização Governadora sanciona Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura

Reconhecimento Lei reconhece o Ribeira Boêmia como Patrimônio Cultural Imaterial do RN

Lei Prefeito de Natal sanciona lei que estimula contratação de mulheres vítimas de violência doméstica

Legislativo Projeto que cria cadastro de condenados por pedofilia vai à sanção do prefeito de Natal

Lei Praia de Ponta Negra é reconhecida como Patrimônio do RN

Desenvolvimento Projeto da ALRN que permite novos investimentos na Via Costeira é sancionado

Economia Presidente da FIERN defende Fundo Garantidor para PPPs e alerta sobre risco do RN ficar de fora de leilão de energias

Educação Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

Urbanismo Lei para regularização urbanística de edificações em Natal é sancionada pelo prefeito

Sanção Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

Produção Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

Política CCJ da ALRN mantém reajuste do ICMS e projeto segue para o plenário

Projeto Governo do RN avança no processo de interiorização da carcinicultura no estado

Esportes PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Lei Prefeitura de Natal autoriza concessão do Complexo da Redinha à iniciativa privada

Aprovada Lei que garante atendimento especializado em recuperação anestésica é aprovada

Funcionalismo Recomposição salarial de até 14% deve beneficiar 63 mil servidores

Cuidados Estabelecimentos de Natal devem alertar sobre perigo de deixar pets dentro de veículos

Proibição Lei proíbe a contratação de condenados por maus-tratos a animais em Natal

DESCRIMINALIZAÇÃO Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

Cultura Quadrilha junina é oficializada como manifestação cultural nacional

Legislativo Projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura volta a tramitar

União STF invalida lei que facilita porte de arma aos CACs em todo País

Legislação RN ganha Lei que garante apoio à mulher com depressão pós-parto

Câmara de Natal discute lei da licença menstrual para servidoras municipais

Lei obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura

Proibição de celular em sala de aula vira problema para escolas

RN institui política contra mortes violentas de crianças e adolescentes

Lei aprovada autoriza entregas por aplicativo serem deixadas na portaria

Nova lei afeta shows para mais de 2 mil pessoas com bebida alcóolica em Natal

Lei assegura livre circulação de animais domésticos em condomínios de Natal

Agora é lei: a ave símbolo de Natal é a Lavadeira. Ouça o canto

STF valida perda de cargo para agente público envolvido com orcrims

Fux manda Tarcísio explicar lei que livrou Bolsonaro de multas

Projeto de lei quer vedar eliminação de aprovados fora das vagas em concursos no RN

Coluna NOVO Direito: Lei do Superendividamento – Como pode te ajudar?

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Lei municipal obriga presença de monitor em Espaço Kids de comércios

Projeto prevê cassar alvará do posto que infrigir direitos do consumidor em Natal

Projeto “Setembro Faixa Preta” é sancionado em Natal

Lei do Piso da Enfermagem é sancionada em São Gonçalo do Amarante

Pedra do Rosário passa a ser Patrimônio Turístico, Religioso e Paisagístico de Natal

Prefeito de Apodi veta projeto de lei que previa abate de animais

Câmara de Natal discute a regulamentação do serviço de mototaxi

Lei pode permitir que vereadores de Natal assumam vagas de deputado sem perder mandato

Programa de Parcerias Público-Privadas no RN é sancionado. Entenda

Lei de criação do Parque Industrial Logístico Aeroportuário em SGA é sancionada

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

ALRN aprova LDO com margem de remanejamento em 12% no orçamento

ALRN reconhece São Gonçalo como berço da cultura popular do RN

CCJ aprova projeto que redistribui cargos da Procuradoria do Estado

Câmara aprova projeto das Famílias Acolhedoras em Natal

Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

Prefeito de Mossoró discute projeto de lei polêmico com sindicatos

Orlando Silva será relator de projeto que pune racismo nos estádios

Deputados aprovam reajuste do piso dos professores no RN

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

Governo do RN sanciona lei de combate a assédio na administração pública

Lei sobre retirada de veículos de tração animal em Natal é alterada; entenda

Lei institui regras para coibir uso do cigarro eletrônico nas escolas de Natal

Câmara Municipal de Natal revoga lei de licitação do transporte público

Lei obriga a apresentação de comprovante de vacina para a matrícula nas escolas de Natal

CLT 80 anos: saiba as mudanças na legislação do trabalho no Brasil

Projeto de lei pode retirar recursos e prejudicar Sesc e Senac de todo o país

Deputados analisam projeto de lei que altera a divisão do ICMS aos municípios

Governo do RN envia projeto que reajusta em 18% salário dos procuradores estaduais

Natal aprova lei que proíbe alta abusiva de preços em períodos de crise

Lula sanciona lei que garante troca de implante mamário para paciente de câncer

Projeto na Assembleia pode segurar ICMS em 18% até agosto

Vereador propõe lei para promoção do protagonismo feminino em comemoração ao Dia da Mulher

Lei que cria o programa “Artes Marciais nas Escolas” é sancionada em Natal

Lei obriga treinamento a funcionários contra assédio a mulheres

Projeto de Styvenson prevê redução de pena a presos que doarem órgãos