Justiça

Análise Julgamento no STF não encerra processo de Bolsonaro; veja possíveis recursos

Justiça MPF obtém condenação definitiva de de ex-prefeito de Patu (RN) por desvio de verba destinada à construção de creche

Operação Alcmeon MPF recorre para condenar desembargador federal aposentado por venda de decisões judiciais

Polêmica Secretário penitenciário do RN causa polêmica ao debochar de possível prisão de Bolsonaro

Condenação Dupla é condenada a mais de 14 anos de prisão por assalto e extorsão na zona Norte de Natal

Recomendação MPRN adverte Conselhos Tutelares de Natal sobre omissão no cumprimento de prazos

Justiça TJRN define lista tríplice para escolha da nova desembargadora da corte

Capacitismo Justiça do RN condena cinema de Natal a indenizar Ivan Baron por discriminação

STF Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Saúde Justiça determina que Governo do RN faça plano contra desabastecimento em hospitais

Irregularidades Justiça manda fechar de casa de repouso para idosos em São Gonçalo do Amarante

Justiça Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Saúde Justiça Federal exige desbloqueio imediato de leitos de UTI no hospital Maria Alice 

Preso Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames

Justiça Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Justiça Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Precariedade MP aciona a justiça contra o Estado por falta de serviços de apoio nas unidades socioeducativas

Justiça Caern é condenada a indenizar consumidora e devolver em dobro cobrança indevida

Justiça Ex-secretário de Parnamirim é condenado por receber diárias sem comprovar viagens

Dano moral Justiça condena Cosern a indenizar cliente em R$ 4 mil por desligamento irregular de energia

Trânsito Motorista que causou acidente por conversão errada é condenado por danos materiais

Resposta Prefeitura recorre de decisão que determina consulta pública sobre o Complexo da Redinha

Justiça Moraes decreta prisão de potiguar envolvido no 8 de janeiro

Justiça TJRN mantém condenação de empresa de telefonia por cobranças indevidas

Crime Suspeitos de estuprar crianças são presos em Ceará-Mirim e Touros

Decisão Mulher receberá R$ 150 mil após morte de feto durante parto no RN

Justiça Varejista deve indenizar cliente após cancelamento de compra feita pela internet

Justiça Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Justiça Adiamento da prova de concurso gera indenização para candidata potiguar

Decisão Justiça proíbe prefeitura no RN de fazer novas contratações temporárias

Justiça Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Justiça Justiça bloqueia R$ 1 mi do Estado para custear medicamentos no Hospital Santa Catarina

Justiça Detran-RN é condenado a fazer reteste para mulher que não conseguiu agendar exame

Justiça Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto

Justiça Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid

Punição Em 2025, Justiça do RN proferiu 18 decisões por dia relacionadas com pensão alimentícia

Justiça Clínica odontológica é condenada por não entregar prótese de cliente em Natal

Sentença Justiça determina realização de concurso público na cidade de Arez

Justiça MPF denuncia mandante de assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

Consequências Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro

Intimação Justiça convoca audiência após rodoviários descumprirem frota mínima em Natal

Investigação PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Fraudes Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Justiça MPRN ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Arez

Justiça PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Revoltante Justiça revoga prisão do influencer que atropelou e matou homem logo após ele ter se casado

Sentença Justiça trabalhista do RN condena Transpetro em R$ 5 mi, e determina realização de concurso

Justiça Caso Zaira: júri começa nesta segunda com acesso restrito a familiares da vítima e do réu

Justiça Líder de facção criminosa do RN é condenado a 34 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Política Justiça Eleitoral manda PL no RN devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos

Reparação Justiça do RN condena operadora de telefonia em R$ 500 mil por propaganda enganosa

Decisão Justiça suspende licitação de R$ 271 milhões para contratar médicos em Natal

Justiça Justiça dá prazo de seis meses para Estado instituir ouvidoria de polícia

Justiça Acusada de tentar matar a filha com água quente no RN será julgada pelo Tribunal do Júri

Justiça Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Justiça Dono de animal é condenado a indenizar motorista após acidente em rodovia

Acordo Ação dos Precatórios: professores são convocados para entrega de documentos

Justiça STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Justiça Empresa é condenada por manter barraca funcionando de forma irregular na praia de Pipa

Justiça Justiça determina transferência de paciente com infecção cardíaca para hospital especializado no RN

Justiça MP vai à justiça para pedir concurso público para Guarda Municipal de Macau

Justiça Ministério Público quer informações sobre devolução de 50 mil multas consideradas nulas

Justiça TJRN promove mutirão de conciliação com planos de saúde; saiba como participar

Estupro Daniel Alves recupera passaportes e está livre para ir embora da Espanha

Justiça Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Causa animal Audiência pública vai discutir ressocialização de apenados com proteção animal em Mossoró

Justiça Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

Política RN é um dos primeiros destinos de Bolsonaro após virar réu no STF

Justiça TJRN mantém inconstitucionalidade de lei que criou cargos públicos em Mossoró

Inusitado Noivo é preso minutos antes do início do casamento em cidade baiana; veja

Investigação Mulher é presa suspeita de matar companheiro envenenado em Parnamirim

Justiça Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná

Justiça TJRN entende que agências e operadoras não são responsáveis por atrasos e cancelamentos de voos

Justiça STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Eleições Justiça Eleitoral nega pedido de nulidade e mantém investigação contra Álvaro Dias, Joanna Guerra e Paulinho Freire

Justiça Caso Samarco: julgamento na justiça britânica entra na fase final

Justiça Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Justiça TJRN condena varejistas por danos morais após entrega de produto errado

Defensoria Família será indenizada por desabamento de muro de contenção de lagoa em Natal

Sentença Natalense é condenado pelo STF por atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro

Ataque Grupo de mídia de Donald Trump processa Alexandre de Moraes nos EUA

Ação Justiça determina que Prefeitura de Natal apresente custos que justifiquem aumento da passagem de ônibus

Justiça Glaucio Garcia e Juliana Limeira registram candidatura para PGJ do MPRN

Justiça Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira

Direito Projeto de Lei propõe auxílio a brasileiros deportados dos EUA. Entenda

Justiça STF forma maioria para manter condenação dos réus da Boate Kiss

Dívidas trabalhistas TRT: justiça suspende penhora do Frasqueirão após ABC apresentar plano de pagamentos

Segurança PF aumentou em 70% apreensões contra crime organizado, diz Lewandowski

Justiça Estudante que tentou matar aluno em escola do RN vira ré e pode ficar presa de 6 a 20 anos

Opinião NOVO Direito: Imprevistos aéreos acontecem, mas e os seus direitos?

MPF Deputado General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por fomentar atos antidemocráticos

Justiça Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

Natal Natália Bonavides e Daniel Valença vão à justiça para suspender aumento da passagem de ônibus

Justiça Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes

Justiça Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

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Justiça Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

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Agência Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Justiça Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão