Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão.

“A suspeita de prática criminosa envolvendo parlamentar federal contra o chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu o ministro.

Na noite desta quinta-feira (10), o deputado se pronunciou sobre o assunto em suas redes sociais. “A simples investigação de um fato, como esse, já demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil, incluindo o deputado mais votado do país que possui imunidade defendida pela Constituição. Imagine como vai ser um simples cidadão brasileiro que não pode chamar um político condenado em três instâncias de ladrão e envolvido até o pescoço em caso de corrupção. Hoje sou eu, amanhã é você”, disse Nikolas Ferreira em vídeo.

A Polícia Federal terá 60 dias para concluir a investigação. Nikolas Ferreira deve ser chamado para prestar depoimento. A investigação foi aberta porque o deputado afirmou, em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, que Lula é um “ladrão que deveria estar na prisão”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da instauração do inquérito. O parecer afirma que a imunidade parlamentar “não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltantes e exclusivamente pessoais”.