Indenização

"Somente será possível responsabilizar o Estado nos casos de omissão específica. Por sua vez, nas omissões genéricas, não poderá o Estado ser responsabilizado", decidiu o juiz. Foto: Pexels
Decisão Julgado improcedente pedido de indenização por ônibus incendiado em ataque criminoso de 2023
TJRN
Justiça Administradora de imóveis é condenada por atraso em repasse de aluguéis no RN
Ficou reconhecido na sentença que as mensagens continham termos que ultrapassaram o direito à liberdade de expressão. Foto: Pexels
Direito Justiça condena homem a indenização por áudios ofensivos contra advogada
A nova avaliação fixou a indenização em R$83 mil, levando em conta critérios técnicos definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Foto: Agência Brasil
Decisão Justiça manda Cosern pagar R$ 83,2 mil de indenização a propriedade rural em Monte Alegre
Justiça Companhia aérea é condenada a indenizar passageira após viagem atrasar dois dias
Justiça Ex-candidata a prefeita de Goianinha será indenizada por ser atacada com música ofensiva
Justiça Passageiro será indenizado após ter mala extraviada em voo de Natal para a Argentina
Danos morais Passageiro do RN será indenizado em R$ 3 mil após ter mala extraviada em voo internacional
Justiça Morador de Mossoró será indenizado após obra de recapeamento bloquear acesso à garagem
Victor Diógenes Arsban
Justiça Município de Natal é condenado a pagar R$ 3 mil por bloquear conta de cidadão indevidamente
Justiça Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Justiça - Foto: Reprodução
Justiça Companhias aéreas são condenadas a indenizar atleta de jiu-jitsu por voo atrasado para mundial
O erro fez com que fosse instaurada uma ação penal contra o autor da ação, que chegou a ser considerado foragido. Foto: Pexels
Sentença Homem processado por causa de erro em identificação será indenizado em R$ 5 mil
Moradores alegaram que no dia 14 de março deste ano de 2025, durante a madrugada, a residência deles foi invadida pela água. Foto: Katerina Bolotsova/Pexels
Sentença Moradores serão indenizados após alagamentos causados por transbordamento de lagoa em Natal
Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
TJRN Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em Natal
Ficou determinado que a empresa pague R$ 7 mil reais para o casal, sendo R$ 3.500 para cada autor. Foto: Boko Shots/Pexels
Condenada Casal será indenizado por companhia após passar mais de sete horas dentro de aeronave em solo
“O valor fixado pelo juízo inicial, de R$ 7 mil, é adequado e proporcional”, disse o desembargador. Foto: Ekaterina Bolovtsova/Pexels
Vida Paciente vai a óbito e operadora é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil
Justiça Companhia aérea é condenada a pagar R$ 4 mil de danos morais por cancelamento de voo
Justiça Caern é condenada a indenizar consumidora e devolver em dobro cobrança indevida
Somente após 25 dias internada na UPA, a paciente foi transferida para o Hospital Municipal de Natal. Foto: Reprodução
Compensação Morte de paciente em UPA de Natal gera indenização de R$ 100 mil para família
Justiça - Foto: Reprodução
Dano moral Justiça condena Cosern a indenizar cliente em R$ 4 mil por desligamento irregular de energia
Justiça TJRN mantém condenação de empresa de telefonia por cobranças indevidas
A decisão também proibiu a Caern de realizar novas licitações para contratação de escritórios de advocacia. Foto: Sora Shimazaki/Pexels
Decisão Mulher receberá R$ 150 mil após morte de feto durante parto no RN
Justiça - Foto: Reprodução
Justiça Varejista deve indenizar cliente após cancelamento de compra feita pela internet
Justiça Adiamento da prova de concurso gera indenização para candidata potiguar
Transtorno Após perder bodas de ouro por atraso de voo, passageira será indenizada em R$ 3 mil
Justiça Clínica odontológica é condenada por não entregar prótese de cliente em Natal
Direito Companhia aérea indenizará passageira de Natal por atraso em voo internacional
Justiça Dono de animal é condenado a indenizar motorista após acidente em rodovia
Falta de energia que gerou o processo contra a Neoenergia Cosern ocorreu em 31 de dezembro de 2024. Foto: Pexels
2ª instância Justiça condena Cosern a indenizar condomínio por falta de energia no Réveillon. Entenda
Justiça Empresa é condenada a indenizar vendedor pelo desgaste de veículo usado em serviço
Justiça TJRN condena varejistas por danos morais após entrega de produto errado
Defensoria Família será indenizada por desabamento de muro de contenção de lagoa em Natal
Torcedor Eduardo Feliciano Justino da Silva, de 27 anos, morreu em 2019 após ser espancado por PMs. Foto: Reprodução
Julgamento Estado do RN é condenado a pagar indenização por morte de torcedor paraibano em Ceará-Mirim
Passageira alega, nos autos, que foi impedida de embarcar sem qualquer justificativa. Foto: Punttim/Pexels
No TJRN Atraso de dez horas em voo gera indenização por danos morais de R$ 5 mil a passageira
Justiça Aplicativo de viagens é condenado a indenizar cliente após falha na prestação de serviço
Justiça determina indenização a vítima de acidente em Felipe Guerra. Foto: Reprodução.
Justiça Município de Felipe Guerra é condenado a indenizar vítima de acidente de moto
Decisão Judicial Companhia aérea deve indenizar passageiros após cancelar voo para Natal
Pet morreu após passar 6h30 na caixa - quatro horas antes da decolagem, mais o tempo da viagem. Foto: Arquivo pessoal
Compensação Justiça condena Latam a indenização de R$ 30 mil por morte de pet
JUSTIÇA STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Poluição sonora: Empresa de energia eólica é condenada a indenizar homem no RN
Lula sanciona liberação de recursos para indenizar a Inframérica
Família de vítima de covid deverá receber indenização de R$ 1,4 milhão
Câmara aprova pagamento da indenização pelo aeroporto de São Gonçalo
Rapper que usou música de Gilberto Gil pagará 50 mil dólares
ANAC aprova mais R$ 14,4 milhões para indenização à Inframérica
Ministério aguarda Congresso para pagar indenização à Inframérica
Herdeiros de João Gilberto serão indenizados em R$ 150 milhões
ANAC aprova indenização de R$ 554,5 milhões à Inframérica
Entidades pedem R$ 500 milhões para o caso do homem negro amarrado pela PM
Indenização à concessionária do Aluízio Alves deve passar de R$ 550 mi
Consumidor será indenizado após ficar sem serviço de TV por assinatura
Estado é condenado a indenizar homem atingido por bala perdida no RN
Companhia aérea é condenada a indenizar família por cancelamento de voo para Natal e atraso de 40 horas
Plano de saúde indenizará grávida que teve medicamento negado
Comerciante será indenizado após comprar automóvel com defeito
Justiça condena Caern por “cobrança de fatura exorbitante” em Mossoró
CPI da Chapecoense aprova indenização às famílias e responsabiliza cinco empresas
Dallagnol cancela chave Pix após doações atingirem R$ 575 mil
Adjuto Dias, filho do Prefeito de Natal, também recebeu aumento de R$ 12 mil em 2022
Gusttavo Lima é processado por divulgar número de celular em novo hit