A administração pública federal no Rio Grande do Norte tem um projeto para criação de um Centro Administrativo Federal em Natal. A ideia é abrigar as sedes de todos os órgãos federais sediados na capital potiguar em um único edifício. A Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU/RN) é o órgão responsável pela concepção do projeto.
O superintendente Adriano Platiny explica que tudo está em fase de estudo. A análise é para para discutir a viabilidade da ideia, que deve se encaixar no que preconiza o projeto Racionaliza, do Ministério da Economia. O projeto prevê a ocupação otimizada e compartilhada de imóveis de uso especial da União.
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A ideia é que o centro seja instalado em um edifício de dez andares, a ser construído no terreno localizado na esquina das avenidas Rui Barbosa e Alexandrino de Alencar, no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. O espaço mede 4.300 m², e no imóvel a ser construído, a intenção é que pelo menos 15 órgãos sejam instalados. Parte do terreno é ocupado hoje pela sede da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte.
De acordo com Platiny, estudos feitos pela Superintendência do Patrimônio da União apontam que a construção do prédio deve custar em torno de R$ 32 milhões.
No entanto, a economia que seria alcançada com o compartilhamento do imóvel deve bater os R$ 70 milhões em dez anos. Sendo assim, podemos estimar que em aproximadamente cinco anos o investimento feito na edificação estaria quitado. “De 2019 para cá começamos a transformar a ideia em números. Passamos a avaliar o custeio de diversos órgãos federais com serviços como água, luz, vigilância, serviços de limpeza, e colocamos um parâmetro entre os que compartilhavam prédios públicos, os que estão de aluguel, e os que ocupam sede própria sozinhos”, explica.
Desses estudos, resultou a constatação de que as sedes em prédio compartilhado tinham despesas de custeio bem menores do que as demais.
Projeto Racionaliza
Apesar de concebido durante a administração passada, o projeto do Centro Administrativo Federal já foi levado ao conhecimento do governo atual, que já demonstrou interesse em viabilizar a proposta. O RN não é o único estado que pretende reunir sedes de órgãos públicos federais em um espaço compartilhado. Todos os estados devem desenvolver um processo semelhante, atendendo ao já citado projeto Racionaliza.
O Racionaliza é fundamentado pela Portaria Conjunta nº 38/2020, que estabelece parâmetros para a operação do compartilhamento. “A portaria aborda a forma de ocupação compartilhada dos prédios, trazendo métricas como, por exemplo, de 7 a 9 m² de área por servidor, e estabelece alguns critérios para o compartilhamento. Portanto, um órgão federal que deseja compartilhar com outro deve se adequar a esses índices”, explica Platiny. Foi com base nesses parâmetros e métricas indicadas pela Portaria nº 38/2020 que os estudos determinaram o valor estimado dos custos para a construção do novo edifício e a quantia que seria economizada.
No entanto, para evitar que a União precise financiar o projeto, uma parceria também está sendo considerada nos estudos como opção para a construção do edifício. “Seria uma troca de edifícios que seriam desocupados por esses órgãos ou até mesmo um terreno, como por exemplo, aquele próximo ao canal, nos arredores da Cidade da Criança, que é um imóvel onde a Receita Federal pretende estabelecer sua sede”, explica o superintendente Adriano Platiny.
No RN, uma parceria desse tipo não seria algo inédito, como explica Frederico Fernandes de Oliveira, coordenador da SPU/RN. “Assim como foi feito na sede da Marinha, no 3º Distrito Naval.
Lá foi realizado da seguinte forma: havia um prédio em frente à Escola Doméstica, na Avenida Hermes da Fonseca, que foi avaliado e transferido em troca para essa empresa, que construiu a nova sede”, relata Frederico Oliveira, que acrescenta: “Mas tudo ainda está em estudo”. Outra característica do edifício que deve ser construído é uma novidade na administração pública federal e tornou-se possível desde o ano passado, com a promulgação da Lei 14.011/2022, que permite a disponibilização de espaços em prédios públicos para serem explorados pela iniciativa privada.
Ou seja, a ideia é destinar um espaço no térreo para a instalação de um centro comercial, com lojas que gerarão renda para custear a manutenção do próprio edifício.
