decisão

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Machismo Juiz rejeita denúncia contra advogada que cobrou explicação sobre sumiço de dinheiro a policiais

Juros TJRN decide que constatação de agiotagem não pode anular confissão de dívida

Despedida Lei pode permitir enterro de animais no mesmo túmulo dos tutores em Parnamirim

Decisão Incontinência fecal: Estado deve bancar consulta de paciente com neurocirurgião

Punição Em 2025, Justiça do RN proferiu 18 decisões por dia relacionadas com pensão alimentícia

Decisão Dilma é reconhecida como anistiada política e deve receber indenização de R$ 100 mil

Decisão Justiça suspende licitação de R$ 271 milhões para contratar médicos em Natal

Decisão Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto por policiais militares

Perdeu STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Decisão Juiz federal nega pedido do Conselho Regional de de Medicina contra Matheus Faustino

Jogo Mesmo sem regulamentação, prefeitura potiguar quer criar serviço de loteria

Decisão STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Decisão Tribunal de Justiça decide que TCE-RN pode impor desconto em folha para cobrar débitos

Posicionamento STF reforça necessidade de eleições em caso de vacância do governador e do vice no RN e no RS

Sentença Natalense é condenado pelo STF por atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro

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Ataque Grupo de mídia de Donald Trump processa Alexandre de Moraes nos EUA

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INDEFINIÇÃO ONS recomenda que governo volte a adotar o horário de verão

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