Os deputados estaduais do RN aprovaram, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (26), a criação dos cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema RN).
O Projeto de Lei Complementar foi apresentado à Assembleia em 15 de junho de 2023, e desde então tramitava nas comissões da Casa. A matéria prevê a criação de um total de 180 cargos, sendo 113 de Analista Ambiental, 27 de Analista Administrativo e 40 de Fiscal Ambiental. As vagas deverão serem preenchidas mediante aprovação em concurso público específico, a ser realizado pela administração pública estadual.
De acordo com o projeto, os futuros servidores do Idema terão atribuições comuns de “executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.
Ainda segundo o projeto aprovado nesta terça-feira (26), os 113 cargos de Analista Ambiental serão divididos entre as seguintes especialidades:
- Biologia
- Geografia
- Agronomia
- Engenharia Ambiental
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Florestal
- Engenharia Química
- Geologia
- Arquitetura
- Engenharia Civil
- Engenharia de Petróleo e Gás
- Gestão Ambiental
- Oceanografia
Já os 27 cargos de Analista Administrativo devem ser distribuídos da seguinte maneira:
- Administração
- Biblioteconomia
- Contabilidade
- Economia
- Jornalismo
- Direito
Com relação aos 40 cargos de Fiscal Ambiental, estes terão as atribuições de executar atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Idema.
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