STM analisa recurso que pode impactar situação militar de Jair Bolsonaro | Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Superior Tribunal Militar (STM) julga nesta quarta-feira (24) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em um processo que pode levar à perda de sua patente de capitão reformado do Exército.
A análise ocorre após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em uma ação relacionada à chamada trama golpista. O processo no STM não reavalia a condenação criminal, mas trata dos efeitos da decisão na condição militar do ex-presidente.
A defesa tenta afastar do caso o brigadeiro Joseli Parente Camelo, integrante da Corte, alegando possível falta de imparcialidade. Os advogados citam uma entrevista concedida pelo ministro em 2023 como base para o pedido.
O pedido já foi negado pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, que entendeu não haver enquadramento legal para suspeição. Agora, o recurso será analisado pelo plenário do tribunal, que decidirá se mantém ou não o magistrado no julgamento.
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Paralelamente, o STM também analisa um procedimento que pode avaliar se Bolsonaro é “indigno” ou “incompatível” com o oficialato, o que poderia resultar na perda do posto de capitão reformado.
O julgamento ocorre no mesmo período em que o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária, cujo prazo inicial também passa por análise do Supremo Tribunal Federal.
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