O Instituto Trata Brasil divulgou recentemente a edição de 2023 do Ranking do Saneamento, que avalia as condições do saneamento básico das 100 maiores cidades do Brasil. Entre os destaques negativos do estudo, encontram-se Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, que aparecem entre os 30 municípios com os piores resultados.
De acordo com o estudo, em Mossoró, apenas 51,4% da população é atendida pela rede de esgoto, enquanto em Natal esse número é de 43,78%. Esses resultados chamam a atenção para a necessidade urgente de investimentos em saneamento básico nessas cidades, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
A Companhia de Água e Esgotos do RN (CAERN) informou que tem trabalhado para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário no estado, de acordo com as determinações do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê um percentual de 90% até 2033. Segundo a empresa, as obras para melhorar a cobertura de esgotamento serão concluídas em breve.
Em Natal, a cobertura de esgotamento sanitário é de 50% atualmente. No entanto, com a conclusão das obras de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o início das operações, a capital potiguar terá uma cobertura acima de 95% até 2024. Já em Mossoró, segundo dados de 2021, a cobertura de esgotamento sanitário é de 56,43%. Dentro da meta de universalização dos serviços de saneamento, a previsão é que em 2033 Mossoró tenha 90% de cobertura.
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A ETE Jaguaribe, em Natal, tem a conclusão prevista para dezembro deste ano. A obra está com 94,29% de sua estrutura já executada, com um investimento total de R$ 170,5 milhões, dos quais já foram investidos R$ 89,37 milhões. Já a ETE Jundiaí/Guarapes, em Mossoró, receberá um investimento total de R$ 106,7 milhões, dos quais R$ 40,7 milhões foram investidos. A obra na etapa da estrutura já foi executada em 69,01%. Atualmente, ela está aguardando a aprovação de adequações ao projeto feitas junto à Caixa Econômica Federal para então ser retomada, com previsão de conclusão para dezembro de 2024.
Em resumo, os resultados do Ranking do Saneamento chamam a atenção para a necessidade de investimentos em saneamento básico em todo o país, especialmente nas regiões com os piores índices. No caso do Rio Grande do Norte, a CAERN afirmou que já está trabalhando para melhorar a cobertura de esgotamento sanitário em Natal e Mossoró, com obras em andamento que devem elevar a cobertura em breve.
A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), que regula, normatiza e fiscaliza os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário desenvolvidos na capital pela Caern, informou ao NOVO Notícias que o Departamento Técnico do órgão está analisando o relatório final e a tabela com os municípios, para divulgar em breve, um parecer em relação aos índices apresentados pelo Instituto Trata Brasil.
O setor de infraestrutura da Prefeitura de Mossoró não respondeu até a publicação desta matéria.
Novos decretos de investimento: meta de universalização até 2033
O presidente Lula anunciou, nesta última semana, a publicação de dois decretos que visam destravar investimentos públicos e privados para o setor de saneamento no país. A nova regulamentação tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços até 2033. As mudanças promovidas pelos novos decretos permitirão investimentos de R$ 120 bilhões até 2033 e acabarão com o limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, visando atrair novos investimentos para o setor.
Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que estabelece as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços de saneamento básico devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
Os ajustes trazidos pelos novos decretos permitirão que 1.113 municípios voltem a acessar recursos de saneamento básico do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar os investimentos.
