Bomba de combustível
Ideia é que os preços nas bombas de combustível voltem ao patamar que estava antes da pandemia – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias

A constante alta no preço dos combustíveis tem se tornado um problema cada vez maior para os brasileiros. Reajustes feitos continuadas vezes reduzem as esperanças de ver o valor baixar nas bombas de postos de combustíveis nos quatro cantos do país. No entanto, tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que pode renovar as expectativas para um futuro próximo de melhora para os consumidores na hora de pagar a conta.

O Projeto de Lei n° 1.472, de 2021 (PL 1472/2021), de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), estabelece novas diretrizes para a política de preços de venda de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil, e é relatado na Casa pelo senador do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT), que falou com o NOVO sobre o projeto que, segundo ele, pode levar os preços dos combustíveis de volta ao patamar que estava antes da pandemia.

O texto inicial do PL 1472/2021 propõe, entre outras coisas, a criação de uma espécie de ‘fundo’ de estabilização dos preços dos combustíveis, o que deverá impedir que o país passe por uma crise de volatilidade dos preços como a que vive há alguns meses. Esse instrumento, chamado de conta de compensação, deve ser abastecido por um imposto a ser criado, que vai incidir nas atividades de exportação de óleo. Contudo, o abastecimento não deve ficar restrito a uma única fonte, e segundo o relator do Projeto de Lei, outros elementos podem agregar na compensação dos combustíveis.

Jean Paul Prates
Senador Jean Paul Prates é o relator do projeto no Senado – Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Uma conta de compensação, onde você vai ter que ter uma determinada receita nova, e essa receita nova, também, ao meu ver, não precisa ser apenas o imposto de exportação. Pode ser também dividendos da Petrobras que o governo federal aufira na condição de majoritário, em cima da participação dele na estatal”, diz o senador Jean Paul Prates, relator do projeto no Senado Federal.

O senador Jean Paul continua falando sobre o porquê das medidas de compensação envolvendo a Petrobras: “olha se o povo brasileiro está sofrendo com a volatilidade internacional, se a gente está aplicando aqui dentro as mesmas condições de um país que não produz uma gota de petróleo e não produz uma gota de combustível, portanto, um país sem petróleo e sem refinaria. Essa é a realidade que a gente está vivendo hoje”, e segue, sugerindo que a atual situação da empresa é exatamente o que viveremos no caso dela ser privatizada. “É exatamente o cenário que a gente está vivendo hoje, ou seja, preço de mercado lá de fora está ficando em tempo real e em dólar no Brasil”, diz o senador Jean.

Apesar de ser uma medida que pode trazer consigo eficácia e de fato conseguir tranquilizar o mercado dos combustíveis, estabilizando os preços no Brasil, o senador Jean não considera essa a medida ideal, outrossim, garante que isso é só um paliativo, para tentarmos controlar a situação desenfreada que vivemos hoje no setor.

Isso tudo que eu estou falando aqui e está sendo proposto não é a solução ideal. A nossa solução ideal é a Petrobras assumir seu papel de estatal, eliminar o PPI (Preço de Paridade de Importação), trazer uma fórmula de preço que incorpore as competências também do mercado interno: o fato da gente produzir nosso próprio petróleo, que a gente tem refinarias nacionais que produzem boa parte do que a gente consome… incorporar isso na fórmula de preço e a gente ter um preço que transforme o Brasil em um país competitivo por ser produtor de petróleo”, diz Senador Jean, que completa: “o Brasil é um país que todo dia joga fora sua autossuficiência – de produção de petróleo. Então essa aqui é uma solução paliativa, dentro do contexto realista de um governo que a gente sabe que não vai abolir o PPI”, finaliza.

Apesar de estar em tramitação ainda nas comissões do Senado Federal, o Projeto de Lei n° 1.472, de 2021 deve avançar em ritmo acelerado, dada a urgência que o povo brasileiro vive com relação à alta dos combustíveis. Para o senador Jean Paul, se tudo correr dentro do previsto, ainda neste ano medidas começarão a serem postas em prática, para que o mais breve possível, consumidores do país inteiro possam ver o preço cair nas bombas.

A ideia é terminar essa discussão ainda esse ano e colocar alguma coisa em vigor já em dezembro, para provocar efeitos de estabilização em janeiro e fevereiro e então começar a ter uma perspectiva de baixa de preço para março, abril e maio. Entre esses dias, daqui pra lá pode ter um e outro dia de baixa lá fora e que pode ter um efeito aqui. Mas a gente quer alguma coisa mais consistente. A gente quer voltar mais ou menos para os níveis tínhamos antes da pandemia”, diz o senador Jean Paul Prates, relator do projeto.