Política O que pensa o pré-candidato? Privatizações, redução de despesas e aposta na economia verde estão entre as propostas para as finanças do RN

Os três principais pré-candidatos ao Governo do RN têm propostas das mais diversas para o equilíbrio fiscal e arrecadação do estado. Enquanto Allyson Bezerra (União) e Álvaro Dias (PL) propõem modelos baseados em parcerias privadas e modernização administrativa, Cadu Xavier (PT) defende a continuidade da atual reestruturação fiscal e o fomento ao setor de energias renováveis.

O NOVO inicia hoje a análise das entrevistas dos pré-candidatos ao governo ao longo dos últimos dois meses. No âmbito fiscal, Allyson Bezerra, que é ex-prefeito de Mossoró, projeta a implementação do projeto “Governo Digital” para eliminar gastos com custeio e busca recuperar a nota “A” no Tesouro Nacional, que mostra que o ente (estado/município) tem alta capacidade de poupança, bom nível de endividamento e boa liquidez.

Já Cadu Xavier, que atuou como secretário da Fazenda do atual governo estadual, destaca a manutenção das medidas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e da lei que limita o crescimento da folha salarial a 80% do aumento da receita.

Enquanto que Álvaro Dias, ex-prefeito de Natal, defende medidas profundas de ajuste para sanear as finanças, sugerindo até a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Em relação à política tributária, os três convergem na rejeição ao aumento de impostos.

Enquanto Allyson Bezerra é crítico da elevação da alíquota do ICMS para 20%, Carlos Eduardo Xavier defende a modernização da Sefaz e o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) para atrair mais unidades produtivas. Já Álvaro Dias propõe revisar a carga tributária por meio de diálogo com os setores produtivos.

Para o desenvolvimento econômico, os projetos apresentam diferentes eixos. Cadu Xavier planeja impulsionar o segundo ciclo das energias renováveis com foco em eólica offshore e na extração de ouro no Seridó. Allyson Bezerra propõe um mutirão técnico no Idema para destravar licenças ambientais e o uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para infraestrutura.

Álvaro Dias pretende replicar em nível estadual o modelo de modernização do Plano Diretor de Natal para atrair capital privado. No campo administrativo, Bezerra defenda criar secretaria específica para buscar verbas e ampliar parcerias, enquanto Xavier foca no controle do déficit previdenciário e Dias sugere o uso de PPPs também na área da saúde.

Para os planos de infraestrutura, os três pré-candidatos convergem para ações como a modernização do Porto de Natal e a retomada de ferrovias, além de investimentos nas rodovias estaduais.

Veja as principais propostas de cada pré-candidato:

Allyson Bezerra

Governo digital: implantação total de processos eletrônicos para reduzir gastos com papel, impressoras e tornar tudo auditável.
Equilíbrio fiscal: controle rígido das despesas correntes e reorganização administrativa dos espaços ocupados pelo Estado.
Gestão técnica: rejeita demissões em massa e cortes de recursos em áreas consideradas sensíveis do funcionalismo;
Melhoria da CAPAG: quer reorganizar as contas públicas para recuperar a capacidade de crédito do Governoo do Rio Grande do Norte.
Reforma tributária: prepara o Estado para o novo sistema, com foco em logística e qualificação da mão de obra.
Licenciamento ambiental: promete mutirão no IDEMA para destravar licenças e acelerar investimentos.
Infraestrutura logística: defende modernização do Porto de Natal, melhoria de estradas e retomada das ferrovias.
Parcerias privadas: aposta em Parcerias Público-Privadas para obras e projetos, como no caso da reconstrução do estádio Nogueirão.
Captação de recursos: pretende criar secretaria específica para buscar verbas e ampliar parcerias com universidades e entidades do setor produtivo.

Carlos Eduardo Xavier

Energias renováveis: impulsionar o segundo ciclo de investimentos, com ênfase na exploração offshore e potencial marítimo.
Petróleo: apostar na retomada robusta da Petrobras, via margem equatorial, para criar empregos e renda.
Turismo e logística: duplicar estrada para Pipa, melhorar portos e continuar obras como BR-304 e Ramal do Apodi.
Incentivos industriais (PROED): manter e ampliar o programa de redução de ICMS, incluindo reciclagem, para competitividade.
Licenciamento ambiental: modernizar o IDEMA para agilizar licenças e atrair novas empresas.
Política salarial: limitar crescimento da folha a 80% da RCL a partir de 2027, protegendo poder de compra pela inflação.
Gasto com pessoal: reduzir de 66% para 55-56% da receita, mirando abaixo de 49% no médio prazo.
Acordo PEF: cumprir metas fiscais para captar recursos para área de infraestrutura.
Gestão da dívida: reduzir endividamento da Rrecita Corrente Líquida, melhorando saúde financeira.
Arrecadação sem novos impostos: crescer via desenvolvimento econômico e eficiência administrativa.
Modernização SEFAZ: regimes especiais para atacado, varejo, camarão e aviação para atrair empresas vizinhas.
Reforma tributária: preparar RN para IBS e CBS, simplificando tributos e mantendo competitividade.
Combate à sonegação: usar tecnologia e inteligência para fiscalização, mantendo boa nota no Tesouro Nacional.
Déficit previdenciário: solução via crescimento econômico sustentado, principal desafio fiscal.

Álvaro Dias

Privatização CAERN: vender a companhia de águas para arrecadar e equilibrar as contas públicas.
Modernização regulatória:
replicar o Plano Diretor de Natal no estado para atrair investimentos e empregos.
Potencialidades regionais:
apoiar fruticultura, petróleo, sal e comércio para impulsionar o interior.
Turismo interiorizado: integrar rotas religiosas (Santa Cruz, Natal, Caicó) e fomentar serras e litoral como geradores de emprego.
Apoio ao semiárido: políticas contra seca para proteger pecuária e agricultura local.
Medidas fiscais duras: adotar ações “amargas” para sair do “buraco negro” e pagar funcionalismo em dia.
Estudos técnicos: usar análise técnica da Federação das Indústrias para sanear finanças e identificar soluções.
Contenção de gastos: priorizar equilíbrio antes de concursos ou novos compromissos; reduzir dívida alta.
Revisão de impostos: dialogar com setor produtivo para rever tributos e fomentar economia.
Parcerias público-privadas:
usar PPPs em saúde e outras áreas para otimizar gastos com setor privado.

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