Plenário do Supremo Tribunal Federal - Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos mantêm participação societária em ao menos 31 empresas ativas no país. Parte das companhias atua nas áreas de advocacia, ensino jurídico e mercado imobiliário. O número total pode ser maior, já que a legislação permite a existência de sócios ocultos não visíveis em registros públicos.
A apuração incluiu empresas em nome de ministros, cônjuges e filhos. O levantamento considerou ainda casos com indícios de ligação indireta e companhias registradas em nome de ex-cônjuges com separação recente. A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a serem sócios e a receberem dividendos, desde que não exerçam funções administrativas.
Não há restrição legal para familiares. As participações levantam questionamentos sobre conflitos de interesse e imparcialidade em casos envolvendo setores ligados aos magistrados. O ministro Alexandre de Moraes afirmou recentemente que críticas a esse tipo de participação são feitas de má-fé.
O ministro Dias Toffoli admitiu participação na holding Maridt, ligada a um resort vendido a um fundo de investimento. A relação levou ao seu afastamento de um processo após a Polícia Federal apontar possível suspeição. Gilmar Mendes concentra o maior número de participações empresariais entre os membros da Corte.
Mendes possui sociedades diretas e indiretas em empresas de educação, agropecuária e advocacia. Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino aparecem com participações próprias ou por meio de familiares. Luiz Fux e o presidente da Corte, Edson Fachin, não possuem empresas em seus nomes, mas têm filhos com sociedades registradas.
Alexandre de Moraes tem familiares ligados a escritórios de advocacia e instituto de estudos jurídicos. André Mendonça é sócio de empresa de cursos e pesquisa. Cristiano Zanin detém cotas em participações e no instituto Lawfare. Nunes Marques figura como sócio de administradora de imóveis e empresa educacional. Flávio Dino possui vínculo societário com o Instituto de Estudos Jurídicos.
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