Um dos temas mais discutidos atualmente na CPI da Pandemia, conduzida pelo Senado Federal, é a atuação de médicos de acordo com a orientação da administração do plano de saúde para quem eles são prestadores de serviço. No Rio Grande do Norte, o plano Hapvida está na mira do Ministério Público estadual, que, em mais de um procedimento, apura a conduta de médicos e de hospitais pertencentes à rede.
Esse tipo de conduta já está sendo investigado também pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que no último dia 27 de setembro cumpriu diligências na sede da Hapvida em Fortaleza (CE), onde o plano já chegou a ser multado pelo Ministério Público local, com o intuito de apurar denúncias “sobre cerceamento ao exercício da atividade médica aos prestadores vinculados à rede” e “sobre a assinatura de termo de consentimento pelos beneficiários atendidos na rede própria, para a prescrição do chamado ‘kit covid’”.
Em uma das ações no Rio Grande do Norte, oriunda da denúncia de um usuário do plano de saúde, no Hospital Antônio Prudente, os médicos estavam receitando o chamado “kit covid”, contendo uma série de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. No caso dessa denúncia específica, a situação é ainda mais grave pelo fato de a unidade hospitalar sequer ter realizado o teste para diagnóstico da doença, com os medicamentos sendo receitados para tratamento da possível Covid com base apenas em sintomas relatados pelo paciente.
“O hospital do Alecrim da Hapvida não está realizando exame de Covid nos pacientes, mesmo quando o paciente solicita ou exige; também está receitando cloroquina e ivermectina, mesmo quando eu não aceitei a ivermectina. Solicitei o Azitromicina, também não me foi receitado, somente obtive a confirmação da Covid por exame particular e outras duas pessoas que tiveram contato comigo também foram se consultar na Hapvida e tiveram o mesmo atendimento que eu, por médicos diferentes”, diz um trecho da denúncia feita ao MP.
O NOVO entrou em contato com o denunciante, que confirmou a história, e que, segundo uma das médicas da unidade hospitalar, o procedimento estava sendo adotado em obediência a uma orientação da administração do hospital.
Na conversa com a médica eu perguntei: ‘Vocês estão receitando isso para todos os pacientes?’, e ela respondeu: ‘Sim. É uma recomendação da própria Hapvida que a gente passe esse kit preventivo para você não piorar’”, disse o denunciante.
A reportagem do NOVO tentou por diversas vezes, durante dois dias, contato com o Grupo Hapvida, contudo, nenhum dos questionamentos foi respondido.
Com a ausência de informações por parte da empresa, a equipe do NOVO procurou ainda conversar com alguns médicos prestadores de serviços do plano de saúde Hapvida. Contudo, a informação recebida foi a de que “os médicos foram informados sobre essas investigações e foram orientados pela direção do plano a não falar sobre o assunto com ninguém”.
Hospital reconhece que existe “protocolo institucional”
Mesmo com o insistente silêncio institucional, o NOVO teve acesso às respostas do Hospital Antônio Prudente, unidade médica pertencente ao Grupo Hapvida, enviada ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), e que reconhece a existência de um protocolo para tratamento da Covid-19. Contudo, o Hospital foi omisso em responder qual o tipo de procedimento adotado ou quais medicamentos eram utilizados no tratamento.
Entre quatro questionamentos encaminhados ao Hospital, o órgão ministerial fez a seguinte pergunta: “Existe protocolo de atendimento definido pelo hospital ou pela HAPVIDA aos pacientes com suspeita de estarem acometidos de COVID 19? Se sim, qual seria (medicação e outros procedimentos)?”
Do questionamento, restou a seguinte resposta: “Destaquese a dificuldade em discriminar, genericamente, a medicação e outros procedimentos adotados aos pacientes diagnosticados com Covid-19, haja vista que tais variam de acordo com os diversos quadros clínicos apresentados pelos pacientes, com a presença de eventuais comorbidades, com o estágio da doença, além de outros fatores analisados em cada caso específico. Ainda assim, a Hapvida elaborou protocolo institucional para o tratamento de pacientes com Covid-19, com o intuito de educar, esclarecer e recomendar um tratamento a ser dado à enfermidade”.
Apesar de pouco esclarecedora, com relação aos métodos usados, a resposta é cristalina em dizer que existe sim um protocolo, inclusive com o uso de medicações, que o Hospital julga “difícil de discriminar”, utilizando isso como justificativa para não apresentar os nomes dos medicamentos utilizados no tratamento.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte aponta que os procedimentos envolvendo a atuação da Hapvida no tratamento de pacientes com Covid-19 seguem em fase de apuração.
