Oportunidade Escola de Magistratura inicia seleção unificada de estagiários para todas as regiões do RN

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), por meio da Comissão Permanente de Seleção de Estagiários de Graduação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, publicou o Edital nº 001/2026, que institui o primeiro processo seletivo unificado para formação de cadastro de reserva de estagiários de graduação do Poder Judiciário potiguar. A iniciativa inédita reúne, em um único certame estadual, oportunidades para estudantes de diversas áreas e para todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O processo seletivo contempla vagas e cadastro de reserva para atuação em unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nas suas 53 comarcas, além de oportunidades em unidades administrativas não territorializadas do Tribunal.

A abrangência estadual é outro destaque do edital, além do caráter multidisciplinar da seleção. O certame contempla estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação (TI) e Estatística.

O edital estabelece, para fins de planejamento administrativo, um total de 322 vagas de referência, distribuídas entre gabinetes judiciais, secretarias do 1º grau e unidades administrativas do TJRN. O cadastro de reserva poderá alcançar até 3.220 candidatos classificados, considerando o limite de até dez classificados por vaga existente, permitindo maior flexibilidade para futuras convocações conforme as necessidades institucionais.

Uma das principais inovações do certame é justamente o modelo unificado e multidisciplinar, que permitirá ao Tribunal otimizar o aproveitamento de estudantes em diferentes regiões do estado, de acordo com a demanda das unidades judiciais e administrativas e a compatibilidade entre formação acadêmica e área de atuação.

A seleção será realizada em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, com base no desempenho acadêmico dos estudantes. A pontuação considerará o Coeficiente de Rendimento Global (CRG) do candidato, além de indicadores de qualidade da instituição de ensino superior, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), disponíveis na plataforma e-MEC.

O edital também reforça as políticas de inclusão e diversidade no Judiciário estadual, assegurando reserva de 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 10% para pessoas com deficiência, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentações internas do TJRN.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 21 de maio e 3 de junho de 2026, exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pela Esmarn.

Os estudantes convocados atuarão em jornada presencial de 20 horas semanais, com bolsa mensal de R$ 1.315,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 170,00.

De acordo com o cronograma do certame, o resultado final definitivo está previsto para ser divulgado no dia 19 de agosto de 2026.

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