COLUNA JEAN VALÉRIO
Reconstrução Financeira do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios Rumo ao Equilíbrio Fiscal
O Rio Grande do Norte, após anos enfrentando obstáculos financeiros e administrativos, encontra-se em um processo contínuo de implementação de estratégias com o intuito de alcançar estabilidade financeira e desenvolvimento sustentável.
Conforme relatado por Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN, a contenção de gastos e o controle da folha de pagamento são elementos-chave na busca pelo equilíbrio fiscal do estado. A intenção é manter as despesas sob controle e, paralelamente, viabilizar o incremento de receitas extraordinárias.
O programa de Recuperação Fiscal (Refis) é uma das estratégias adotadas, com uma previsão de arrecadação de cerca de R$ 400 milhões. Outra iniciativa em curso é a antecipação da compensação da Lei Complementar 194, assim como a adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que prevê melhorias nos indicadores fiscais e a possibilidade de operações de crédito, potencialmente totalizando R$ 1,6 bilhão. A expectativa é de que a primeira parcela deste crédito, de R$ 400 milhões, seja aplicada ainda em 2023, em melhorias significativas de infraestrutura, como a requalificação das estradas estaduais.
Estas medidas fazem parte de um esforço conjunto para cumprir os compromissos de 2023, com a perspectiva de quitar o 130 salário em dezembro e mitigar a situação dos fornecedores. Assim, essas ações visam solidificar a base financeira do estado para os próximos anos, preparando o terreno para os desafios futuros, especialmente os de 2024.
No entanto, a urgência da situação e as demandas da população tornam o cenário ainda mais desafiador. A espera por resultados concretos é crescente, e a atenção está voltada para as ações do governo, na esperança de ver um Rio Grande do Norte mais desenvolvido e equilibrado fiscalmente.
Nesse contexto, a busca por um equilíbrio fiscal sustentável é fundamental. A implementação de estratégias estruturadas e a adoção de medidas responsáveis são passos importantes na trajetória para um estado mais equitativo e com melhores condições para todos os seus cidadãos.
