COLUNA – DANIEL CABRAL

O COMITÊ CONSULTIVO

No início da pandemia da Covid-19, o governo do Estado montou uma força-tarefa para acompanhar compras e contratos de serviços junto à Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap). A proposta era evitar eventuais erros ou dirimir dúvidas. Do comitê, participavam funcionários da Sesap, membros do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho. Em uma das reuniões, foi apresentado à comissão o resultado da licitação para contratação de fornecimento de equipamentos e parte de pessoal, para implantação de leitos de UTIs no estado. A empresa vencedora foi a M.A. Engenharia Clínica e Hospitalar, que já havia vencido um primeiro contrato, ainda em 2020, e montado 10 UTIs no Hospital da Polícia Militar.

O CUNHADO!

Foi então que a assessoria jurídica da Sesap fez um alerta: a secretária-adjunta de Saúde, Maura Sobreira, havia informado que o representante da empresa era um parente seu. O jurídico da Sesap sugeriu que o Estado não contratasse a M.A. Engenharia Clínica e Hospitalar. A comissão resolveu seguir a contratação. Para os membros do comitê a relação familiar da ex-secretária adjunta não deveria prejudicar o processo licitatório.

OU ERA A M.A. ENGENHARIA OU PAGARIA MUITO CARO

A decisão foi sustentada também pelo princípio da economicidade. As empresas que ficaram em segundo e terceiro lugar no certame apresentaram propostas parciais, não atendendo a todas as necessidades do contrato, e a quarta colocada, que poderia assumir o serviço na plenitude, apresentou valor superiores aos indicados pela M.A. Engenharia em mais de 100%.

OPERAÇÃO LECTUS

Em 25 de agosto, a PF deflagrou a operação Lectus para apurar irregularidades na contratação de 10 leitos de UTI no Hospital da PM e 40 leitos no Hospital Dr. João Machado. Um dos focos da investigação é a M.A. Engenharia. Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura para entregar o que foi licitado.

O AFASTAMENTO DE MAURA

Durante a operação Lectus, a Justiça determinou o afastamento da então secretária-adjunta, Maura Sobreira. A decisão não ocorreu por causa das falhas no serviço contratado pelo Estado, mas pela relação familiar com o representante da empresa. No último dia 3, a servidora afastada pediu exoneração do cargo de secretária-adjunta da Saúde do RN.

ESCUTAS

O cunhado de Maura usou o nome da servidora várias vezes em conversas com terceiros. Mas a única vez em que falou diretamente com ela foi informando que havia ganhado a licitação. De imediato Maura respondeu duramente, refutando falar sobre o contrato da M.A. com o Estado.