Quando o assunto é casamento, muitas mulheres ainda associam o momento ao amor, à vida a dois e à formação de uma família. Tudo isso é essencial, mas, há um aspecto que não pode ser ignorado: o impacto do casamento, especialmente no patrimônio.
Para mulheres empresárias ou com uma vida financeira estruturada, entender o que muda juridicamente ao casar é uma forma de proteção, prevenção e cuidado com o próprio futuro – autocuidado.
Hoje, quero explorar os principais direitos e deveres que surgem com o casamento, destacando o que é alterado na vida patrimonial e como tomar decisões conscientes e seguras.
Ao casar, os cônjuges passam a ter direitos e deveres recíprocos. Isso não se resume apenas à vida emocional — envolve compartilhamento de responsabilidades, possibilidade de comunicação patrimonial e, principalmente, regras sobre bens presentes e futuros.
Com o casamento, surgem quatro deveres principais entre os cônjuges:
Fidelidade recíproca
Vida em comum, no domicílio conjugal
Mútuo respeito e consideração
Assistência moral e material
Embora muitos desses deveres tenham uma base afetiva, eles também produzem efeitos legais importantes — inclusive em processos de separação, divórcio ou partilha de bens.
O regime de bens é, talvez, o aspecto mais sensível para mulheres que têm patrimônio constituído ou negócios próprios. Ele define como os bens serão administrados e divididos durante e após o casamento.
Comunhão parcial de bens (padrão legal)
Tudo que for adquirido após o casamento será dividido.
Bens adquiridos antes permanecem individuais.
Ideal para casais sem grandes disparidades patrimoniais.
Comunhão universal de bens
Todos os bens, inclusive os adquiridos antes do casamento, se comunicam.
Pouco indicado quando uma das partes possui patrimônio considerável anterior.
Separação total de bens
Cada cônjuge mantém a propriedade e administração exclusiva dos seus bens.
Muito adotado por mulheres empresárias que desejam manter a organização patrimonial individual.
Participação final nos aquestos
Regime híbrido: os bens permanecem separados durante o casamento, mas há divisão dos adquiridos em caso de dissolução.
Exige mais atenção jurídica para ser bem utilizado.
Se você deseja estruturar a vida patrimonial do casal adaptada a realidade e necessidade, é essencial fazer um pacto antenupcial. Trata-se de um contrato assinado antes do casamento, registrado em cartório, que define o regime de bens e outros acordos patrimoniais.
Esse instrumento protege seu patrimônio pessoal, define regras claras para o casal e evita conflitos futuros.
Se você é sócia, administradora ou dona de uma empresa, o casamento pode afetar questões como:
Responsabilidade sobre bens do negócio
Participação do cônjuge em lucros ou bens empresariais
Planejamento sucessório e proteção do capital familiar
Por isso, o planejamento jurídico antes do casamento é tão importante quanto qualquer contrato comercial que você já assinou.
Casar é um passo importante na vida pessoal, mas também deve ser uma decisão consciente do ponto de vista jurídico e patrimonial. O amor pode ser espontâneo, mas a proteção deve ser planejada.
Para mulheres que constroem seus negócios com esforço e visão, conhecer os direitos e deveres no casamento é uma forma de cuidar não só do patrimônio, mas também da própria liberdade e independência.
Se você está prestes a casar ou deseja reorganizar seu planejamento familiar, procure uma advogada especialista em Direito de Família e Patrimonial. Assim, é possível construir uma vida a dois com segurança e respeito mútuo — inclusive no papel.
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