Como separar os bens sem prejudicar os negócios? O casamento é uma etapa importante na vida de qualquer pessoa, mas, para mulheres empresárias, ele traz desafios adicionais, por exemplo, como garantir a segurança patrimonial da empresa em caso de divórcio? A escolha do regime de bens e o planejamento patrimonial adequado são essenciais para proteger tanto o relacionamento quanto os negócios.
No Brasil, o regime de bens define como os patrimônios dos cônjuges serão administrados durante o casamento e no caso de separação. Para empresárias, a escolha errada pode colocar em risco o futuro do negócio. Os principais regimes são:
Neste regime, os bens adquiridos após o casamento pertencem ao casal, enquanto os bens anteriores permanecem de propriedade individual. Empresas constituídas após o matrimônio podem ser divididas em caso de divórcio.
Este é o regime legal caso você não opine sobre o regime de bens antes do casamento.
Todos os bens, adquiridos antes e depois do casamento, são compartilhados entre os cônjuges. Para empresárias, esse regime pode representar um risco elevado, pois o cônjuge terá direitos sobre a empresa.
Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, independentemente de quando foram adquiridos. Essa é uma ótima opção para proteger a empresa em caso de divórcio.
Durante o casamento, cada um administra seus próprios bens. Contudo, em caso de divórcio, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente. Esse regime pode gerar insegurança para empresárias, pois a empresa pode ser considerada um bem partilhável.
O pacto antenupcial é um contrato firmado antes do casamento que permite personalizar as regras patrimoniais do casal. Para empresárias, ele é uma ferramenta fundamental para garantir que a empresa permaneça sob sua administração exclusiva, independentemente do regime de bens escolhido.
É importante, ainda, esclarecer que tudo vai depender do caso concreto e de uma análise minuciosa sobre a vida do casal, para além disso, existe a possibilidade de mesclar alguns regimes, sendo desenhado conforme real necessidade.
Além do regime de bens, algumas medidas podem ser adotadas para resguardar o negócio:
Para mulheres empresárias, um casamento bem planejado juridicamente é essencial para evitar prejuízos aos negócios. Escolher o regime de bens adequado e firmar um pacto antenupcial são estratégias fundamentais para proteger o empreendimento e garantir a tranquilidade na vida pessoal e profissional.
Se você é empresária e deseja proteger seu patrimônio, consulte um advogado especializado para orientação personalizada.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
