Juízes AMARN repudia declarações que associam Tribunal de Justiça do RN a facções criminosas

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) divulgou uma nota pública repudiando declarações que insinuam a existência de influência de facções criminosas sobre decisões ou deliberações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

No documento, assinado pelo presidente da entidade, juiz Artur Cortez Bonifácio, a associação classifica as acusações como “extremamente graves” e afirma que elas foram feitas sem qualquer prova ou fundamento verificável.

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Segundo a AMARN, as declarações surgiram durante discussões relacionadas a uma deliberação institucional do TJRN sobre o acesso de um magistrado à composição da Corte. A entidade argumenta que, em vez de haver um debate sobre os critérios e fundamentos da decisão, foram lançadas suspeitas de que o Tribunal estaria sujeito à influência da criminalidade organizada.

“A imputação é absolutamente incompatível com a seriedade do tema tratado e desprovida de qualquer suporte fático”, afirma a nota.

A associação destacou ainda que o Poder Judiciário potiguar é formado por magistrados que ingressaram na carreira por meio de concurso público e exercem suas funções com independência e compromisso com a Constituição e as leis.

Para a entidade, divergências jurídicas e debates institucionais fazem parte do funcionamento democrático dos tribunais, mas acusações sem provas contra a atuação da Corte ultrapassam os limites da crítica legítima.

Defesa da independência do Judiciário

Na nota, a AMARN reafirma confiança na integridade, honorabilidade e independência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, descrito como uma instituição centenária que presta serviços relevantes à população e que “jamais se curvou a interesses ilegítimos ou a pressões oriundas da criminalidade organizada”.

A associação também ressalta que a liberdade de expressão e a atividade política não podem servir de justificativa para a disseminação de acusações infundadas.

“A magistratura potiguar não aceitará com resignação que sua honra institucional seja atingida por conjecturas, ilações ou acusações genéricas desprovidas de fundamento. Quem afirma deve provar”, diz um trecho do documento.

Ao final da manifestação, a AMARN defende que o debate público seja conduzido com responsabilidade, respeito aos fatos e às instituições democráticas, destacando que a preservação da independência do Poder Judiciário é fundamental para a manutenção da confiança da sociedade no Estado Democrático de Direito.

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