Pelo Edital nº 2/2025-TJRN, Henrique Baltazar aparece como o primeiro colocado entre os magistrados inscritos para a vaga. | Foto: Reprodução/Instagram
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) marcou para o dia 1º de julho, às 9h, a sessão que vai analisar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. A vaga está aberta desde outubro de 2025, após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
A definição ocorre após manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou demora na tramitação do processo e determinou a continuidade da análise do caso pelo tribunal potiguar.
O processo envolve o acesso à vaga pelo critério de antiguidade, além de um incidente de recusa relacionado à promoção, conforme informações do Agora RN. Pelo Edital nº 2/2025-TJRN, Henrique Baltazar aparece como o primeiro colocado entre os magistrados inscritos para a vaga, considerando o critério de antiguidade previsto para o preenchimento do cargo.
Nos últimos meses, o processo passou a ser alvo de discussões internas no âmbito do Judiciário potiguar. Entre os pontos debatidos estiveram aspectos relacionados à atuação funcional do magistrado na Vara de Execuções Penais de Natal.
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Diante do impasse, o caso chegou ao CNJ, que determinou o prosseguimento da tramitação. Com a sessão marcada para o próximo dia 1º de julho, o TJRN deverá analisar a promoção e os questionamentos apresentados no processo.
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