Questionamentos VÍDEO: Sargento Gonçalves questiona demora na promoção de Henrique Baltazar ao TJRN e cita possível influência de facções

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) utilizou as redes sociais para questionar a demora na conclusão do processo de promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo critério de antiguidade.

Em vídeo publicado na internet, o parlamentar demonstrou preocupação com os sucessivos adiamentos da análise do caso e levantou a hipótese de que interesses ligados ao crime organizado possam estar influenciando a demora na escolha do magistrado. Henrique Baltazar é titular da Vara de Execuções Penais e tem atuação reconhecida no sistema prisional potiguar.

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“O que está impedindo a promoção de um juiz que preenche os requisitos legais para ocupar a vaga? Será que existem interesses escusos por trás dessa demora?”, questionou o deputado durante a gravação.

Na quinta-feira (19), a conselheira Jaceguara Dantas determinou que a Presidência do TJRN marcasse, no prazo máximo de 24 horas, uma nova data para a sessão que irá analisar a promoção de Henrique Baltazar para desembargador.

Segundo a decisão, o julgamento deverá ocorrer na primeira sessão do Tribunal Pleno após o encerramento do prazo destinado à apresentação da defesa do magistrado e precisa ser concluído no mesmo dia. O descumprimento da determinação poderá acarretar medidas por parte do CNJ.

Ao analisar o processo, a conselheira reconheceu a existência de mora administrativa por parte do TJRN. Ela destacou que o edital para preenchimento da vaga foi publicado em outubro de 2025 e que, cerca de 240 dias depois, o procedimento ainda não havia sido concluído, apesar de a legislação prever prazo máximo de 40 dias para esse tipo de promoção.

A decisão também determinou o envio integral dos autos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para conhecimento dos fatos e eventual adoção de providências.

O processo de promoção de Henrique Baltazar vem sendo acompanhado pelo CNJ diante da demora na sua conclusão. A expectativa agora é que a nova sessão seja marcada pelo Tribunal de Justiça dentro do prazo estabelecido pelo Conselho.

A reportagem do NOVO Notícias entrou em contato com a assessoria do TJRN para saber se a sessão já foi marcada e aguarda o retorno.

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