Maioria dos processos por estupro de vulnerável no Brasil não chega à fase final de julgamento. | Foto: Reprodução
Um levantamento com 40,5 mil processos encerrados entre 2020 e janeiro de 2026 revela que 93% dos casos de estupro de vulnerável no Brasil não chegam a uma decisão final da Justiça. Na prática, isso significa que nove em cada dez investigações acabam sem condenação, deixando a maioria dos crimes sem punição.
Apenas 2,8% dos processos resultaram na execução da pena após o julgamento. Nos casos de estupro em geral, o cenário é ainda mais crítico: 97% também não avançam além da fase inicial, onde o juiz analisa as provas e decide se há condenação ou absolvição.
A chamada fase inicial do processo é o momento em que o juiz avalia as provas apresentadas e decide se o réu será condenado ou absolvido. É também a etapa em que novas provas podem ser incluídas no processo. Apesar de existirem prazos legais, especialistas apontam que decisões podem demorar mais de um ano para serem publicadas. Em muitos casos, o processo sequer chega a essa fase final de julgamento.
Entre os principais motivos que levam ao encerramento dos processos antes da conclusão estão:
Esses fatores contribuem para o grande número de casos que acabam arquivados sem punição.
Especialistas apontam problemas estruturais nas investigações como uma das principais causas do baixo número de condenações. Delegacias muitas vezes não têm estrutura adequada, e policiais enfrentam sobrecarga de trabalho e falta de suporte técnico.
Outro desafio é a produção de provas, especialmente quando o agressor é alguém próximo da vítima — situação comum nesse tipo de crime.
Desde 2020, o Brasil acumula 325,7 mil processos relacionados ao crime de estupro. Desse total, três em cada quatro casos envolvem vítimas vulneráveis, como crianças e adolescentes.
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, mais de 70% dos réus ainda estavam sem condenação em um universo de 102 mil ações judiciais. Apenas 24% dos processos julgados em 2025 tiveram condenação, enquanto 4,2% resultaram em condenação parcial.
Mulheres representam 84% das vítimas, com 66,5 mil denúncias registradas em 2025 e 2026, média de 157 casos por dia. Mesmo assim, especialistas estimam que o número real de crimes seja muito maior. Um estudo aponta cerca de 822 mil estupros por ano no Brasil, mas apenas 8,5% chegam a ser denunciados à polícia.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
