A Escola Estadual Gilney de Souza, na cidade de São Miguel, Oeste do RN, atende turmas de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, contando com quase 800 alunos matriculados neste ano. Foto: Google Street View
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça do município de São Miguel, Região Alto Oeste do estado, instaurou um procedimento para apurar a situação da Escola Estadual Gilney de Souza e do prédio do IERN no município. A iniciativa ocorreu após o monitoramento de publicações em redes sociais que noticiavam problemas estruturais na unidade de ensino. O foco da investigação é o contraste entre a precariedade da escola atual e a existência de uma obra pública nova sem uso.
De acordo com o MP, a Escola Estadual Gilney de Souza atende turmas de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, contando com quase 800 alunos matriculados neste ano. O relato aponta que a unidade enfrenta grave superlotação e falta de espaço físico adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Os estudantes estariam submetidos a um ambiente sem a estrutura mínima necessária para o aprendizado.
Em oposição ao cenário de superlotação, o município possui um prédio erguido para o Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte. A edificação é descrita como moderna, contando com laboratórios, biblioteca e estrutura completa. Segundo as informações colhidas, as obras desse equipamento público foram finalizadas há cerca de dois anos, mas o local permanece ocioso.
O MPRN enviou ofício à direção da Escola Estadual Gilney de Souza. A unidade deve informar, no prazo de dez dias úteis, o número exato de alunos, a metragem das salas de aula e os impactos da falta de espaço no cotidiano escolar. Também foi questionado se já houve solicitações anteriores de melhoria junto à Secretaria de Educação.
A Secretaria Estadual de Educação também foi acionada para prestar esclarecimentos em quinze dias úteis. O órgão deve explicar os motivos da inatividade do prédio do IERN e apresentar o cronograma para sua entrada em funcionamento. O MPRN solicitou ainda que a Secretaria se manifeste sobre a viabilidade de transferir imediatamente a comunidade escolar da Escola Gilney de Souza para o novo prédio.
A Promotoria de Justiça requisitou uma perícia técnica da Central de Apoio Técnico Especializado do MPRN (Cate) para realizar vistorias in loco. A equipe de engenharia e arquitetura avaliará se a escola atual respeita os parâmetros do Ministério da Educação e se o prédio do IERN possui condições de habitabilidade e segurança. A análise deve confirmar se a nova estrutura tem capacidade para absorver a demanda de alunos e professores da unidade superlotada.
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