Bolsonaro está internado em hospital particular enquanto aguarda decisão do STF sobre possível prisão domiciliar. | Foto: Reprodução
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se o político deixará o presídio para cumprir pena em casa após apresentar problemas de saúde.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele havia solicitado a análise da PGR após receber novos laudos médicos apresentados pela defesa do ex-presidente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou que o estado de saúde de Bolsonaro justifica a possibilidade de cumprimento da pena em regime domiciliar.
O ex-presidente está internado há mais de uma semana em um hospital particular, após ser diagnosticado com pneumonia. A defesa argumenta que o quadro clínico exige cuidados contínuos fora do ambiente prisional.
Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado. A transferência para prisão domiciliar, se autorizada, permitiria que ele permanecesse em casa sob monitoramento e restrições judiciais.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de prisão domiciliar em casos de problemas graves de saúde, desde que comprovados por laudos médicos.
Com o parecer da PGR em mãos, Alexandre de Moraes deve analisar os documentos médicos e decidir nos próximos dias se concede ou não a prisão domiciliar. Até lá, Bolsonaro segue internado e sob custódia, aguardando o desfecho de uma decisão que pode alterar significativamente sua situação jurídica.
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