A desembargadora Inez Maria B. S. Miranda negou na tarde desta terça-feira (14) um habeas corpus ao policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido no Rio Grande do Norte como ‘Wendel Lagartixa’.
Esta é a segunda derrota que ele sofre na tentativa de sair da prisão na Bahia, onde está detido desde sábado passado (11) após se flagrado com uma arma irregular.
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Na negativa do habeas corpus, a desembargadora afirmou que “a decisão do magistrado primevo destacou que o acusado possui condenação definitiva e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, contudo, não se passaram os 5 anos necessários para afastar a reincidência, ressaltando ainda que, conforme antecedentes criminais, o paciente já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.
“Em face disso, em contexto de análise sumaríssima do pleito liminar, não verifico a presença dos elementos autorizadores do seu deferimento, devendo, portanto, o tema proposto ser analisado pelo Colegiado, no momento oportuno. Em razão de não ser possível atestar a atual situação prisional do paciente, inclusive com consulta ao BNMP, entendo necessária a manifestação da Autoridade Impetrada”, acrescentou, e indeferiu o pedido da defesa de Wendel Lagartixa.
No habeas corpus impetrado com o objetivo de obter a liberdade de Wendel Lagartixa, a defesa do PM afirmou que a prisão preventiva foi dada “em virtude de ‘uma pressão’ do Ministério Público do Rio Grande do Norte” que teria “induzido a erro”o juiz que determinou a medida “com base em suposta ‘reincidência'”.
Confira a decisão na íntegra.
Prisão de Wendel Lagartixa ocorreu após mudança de versão
A prisão foi decretada após a Polícia Rodoviária Federal encontrar uma arma de fogo de uso restrito no carro em que Wendel viajava para o Rio Grande do Sul com seu irmão e um amigo. A prisão aconteceu na sexta-feira (10), por volta das 10h50, na cidade baiana de Vitória da Conquista.
Os policiais rodoviários federais abordaram o veículo do policial reformado, com quatro ocupantes. Durante a abordagem, foi questionado se estariam armados, e um dos ocupantes, um cabo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, afirmou que estava com uma pistola. A arma pertencente à Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Já Wendel Lagartixa mencionou a presença de outra arma no interior do carro, encontrada no banco traseiro, sob uma bolsa. Após busca, constatou-se que a arma de fogo encontrada estava irregular, sendo uma pistola calibre 40.
No decorrer da abordagem, Wendel admitiu inicialmente a posse da arma, porém, ao ser informado de que o caso seria apresentado ao delegado, passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, motorista do veículo, contando com o apoio dos demais ocupantes para corroborar sua versão.
Com as contradições dos ocupantes do veículo, autoridade policial concluiu que Wendel estava portando a arma, manipulando a situação para atribuir a posse ao seu irmão, o que resultou na ratificação da prisão.
No entanto, Wendel contesta a versão policial, alegando que a arma pertencia ao seu irmão e não a ele. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o policial militar reformado se queixa da abordagem policial e menciona possíveis perseguições políticas vindas do Rio Grande do Norte. Apesar de ter inicialmente afirmado que a arma era sua, Wendel teria mudado sua versão ao receber a informação de que o fato seria comunicado ao delegado de plantão.
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