O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para as Demandas de Saúde (Cejusc Saúde), realizará entre os dias 7 e 10 de abril um mutirão virtual de audiências de conciliação envolvendo processos contra os planos de saúde Unimed, Amil e Humana.
A ação integra a programação da 1ª Semana Nacional da Saúde e marca a primeira adesão da saúde suplementar à política de resolução consensual de conflitos. No total, serão apreciados 120 processos em Natal, sendo 40 de cada empresa participante.
De acordo com a juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Cejusc Saúde, a iniciativa visa buscar soluções mais ágeis e eficazes para os usuários dos planos de saúde. “Essa ação é de suma importância para que possamos desenvolver a política de pacificação nas demandas envolvendo os planos de saúde. Temos que buscar manter o equilíbrio entre a manutenção do sistema e o direito do cidadão à saúde”, afirmou.
Durante a semana, o foco na resolução de demandas da área da saúde será ampliado para todo o estado.
Na última quinta-feira (3), representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Cejusc e do Comitê Estadual das Demandas da Saúde se reuniram para alinhar os detalhes do evento.
A coordenadora administrativa do Nupemec, Myrna Gomes, destacou a contribuição dos mediadores voluntários e o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN, que garantirá o suporte técnico durante as audiências virtuais.
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