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Cotidiano

Justiça TJRN define regime de plantão judicial para o período de carnaval

Expediente normal e contagem dos prazos processuais serão retomados na quinta-feira (19) em todas as comarcas do estado

por: NOVO Notícias

Publicado 13 de fevereiro de 2026 às 13:13

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco. As unidades de primeiro grau atenderão demandas urgentes entre os dias 16 e 18 de fevereiro. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal ficará responsável pelos plantões cíveis na capital e em Parnamirim.

A região metropolitana contará com o suporte da 3ª Vara de Macaíba e da 2ª Vara de Ceará-Mirim. Essa escala abrange os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz. O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró atenderá a Mesorregião Oeste.

A 2ª Vara de Santa Cruz responderá pelas ocorrências da Mesorregião Central Potiguar. A Mesorregião Agreste terá a 1ª Vara de João Câmara como unidade de referência nos três dias de folia. O funcionamento normal de todas as unidades será retomado na quinta-feira (19), assim como a contagem dos prazos judiciais.

Confira as unidades do 1º grau que funcionarão em regime de plantão judicial entre os dias 16 e 18 de fevereiro:

➡️ Natal e Parnamirim (Plantões cíveis)
16 a 18/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal
Contatos: nt1vfp@tjrn.jus.br | 99431-6561

➡️ Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim e Extremoz
16 a 18/02 – 3ª Vara de Macaíba e 2ª Vara Ceará-Mirim
Contatos: macaibaunificada@tjrn.jus.br | 3673-9420
secunicmirim@tjrn.jus.br | 3673-9228 | 3673-9020

➡️ Mesorregião Oeste Potiguar
16 a 18/02 – 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró
Contatos: mrosecuni@tjrn.jus.br | 3676-9810

➡️ Mesorregião Central Potiguar
16 a 18/02 – 2ª Vara de Santa Cruz
Contatos: sz1cri@tjrn.jus.br | 843673-9733

➡️ Mesorregião Agreste Potiguar
16 a 18/02 – 1ª Vara de João Câmara
Contatos: joasu@tjrn.jus.br | 98818-4953

Todas as unidades, bem como os prazos judiciais, voltam ao funcionamento normal na quinta-feira (19/02).

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