Justiça TJRN define lista tríplice para escolha da nova desembargadora da corte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (3), a sua primeira lista tríplice destinada a uma vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargadora. A escolha entre os três nomes será feita em data ainda a ser definida pelo Pleno do judiciário potiguar. A nova representante da corte vai substituir o desembargador Expedito Ferreira, que se aposentou em fevereiro deste ano.

A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa obteve a primeira colocação, com 94,13 pontos. Em segundo lugar ficou a juíza Suely Maria Fernandes Silveira, com 93,26 pontos, seguida pela juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, que alcançou a pontuação de 92,90. Uma das três magistradas será a nova desembargadora da corte potiguar.

A escolha da lista tríplice formada apenas por juízas segue a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu uma ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau.

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A medida já vem sendo implementada em diversos tribunais pelo país com o objetivo de promover a paridade. A lista foi formada pelo critério de merecimento, com base na pontuação das candidatas.

Durante o período em que a vaga esteve aberta e o processo de escolha transcorria, o cargo foi ocupado temporariamente pelo juiz Luiz Alberto Dantas Filho. Ele foi convocado para assumir a função momentaneamente por meio da Portaria da Presidência Nº 389, de 21 de fevereiro de 2025, garantindo a continuidade dos trabalhos no Tribunal.

PERFIL

A juíza Martha Danyelle, que encabeça a lista tríplice, ingressou na magistratura em 1993, com primeira titularidade na Comarca de São Bento do Norte. Passou ainda por Tangará, Ceará-Mirim e pela 8ª Vara Cível de Natal. Desde 2003 é juíza da 15ª Vara Cível da capital e também ocupa o cargo de juíza substituta da Corte do TRE-RN. A magistrada é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor, com especializações em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).

Suely Maria Fernandes Silveira iniciou a carreira em 1990, na Comarca de São Rafael, passando ainda por Macaíba, Santa Cruz e pela 1ª Vara de Família de Natal. Desde 2007 é titular da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da capital. Ocupa ainda assento no TRE-RN para o biênio 2024-2026, em uma das vagas destinadas a membros da magistratura. Tem MBA em Poder Judiciário pela FGV e especializações em Direito Administrativo e Tributário.

Patrícia Gondim Moreira Pereira, que configura em 3º lugar na lista tríplice, tomou posse como juíza em 1993, começando na Comarca de Florânia. Atuou em Macaíba, Santa Cruz e na 2ª Vara Criminal de Natal até assumir, em 2010, a 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. É mestre em Direito pela PUC/SP e possui especializações em Criminologia e Direito Constitucional, ambas pela UFRN. Atualmente, ocupa o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do RN.

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