Medida do Tribunal de Justiça do RN tenta reduzir acervo de ações paradas e dar resposta mais rápida às vítimas de violência doméstica. | Foto: EBC
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) iniciou um mutirão extraordinário para acelerar o andamento e o julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em Natal e Parnamirim. A iniciativa, formalizada pela Portaria nº 160, publicada no dia 5 de fevereiro de 2026, mira ações distribuídas nos anos de 2022 e 2023 que ainda não passaram por audiência, um gargalo que impacta diretamente a resposta do Judiciário às vítimas.
O mutirão segue em vigor até 30 de abril de 2026 e prevê a análise dos processos, a realização de audiências e o julgamento dos casos pendentes. A organização interna dos trabalhos e a definição das prioridades ficarão sob responsabilidade dos magistrados designados para a ação, conforme as regras estabelecidas pelo tribunal.
A força-tarefa será concentrada no 1º e no 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, além do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, unidades que concentram o maior volume de ações represadas.
A decisão de instituir o mutirão foi baseada em dados da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, que identificou um acervo considerado relevante de processos aguardando audiência, especialmente nos juizados da capital potiguar. O objetivo é reduzir esse estoque e garantir maior celeridade às decisões judiciais.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, o volume elevado de ações reflete um cenário complexo. De acordo com ele, o crescimento dos processos pode estar ligado tanto ao aumento das notificações de violência quanto a mudanças sociais que apontam para o agravamento dos conflitos nas relações familiares.
Com o mutirão, o TJRN busca dar respostas mais rápidas e efetivas às mulheres que aguardam a atuação do Judiciário, em um contexto em que a violência doméstica segue como um dos principais desafios sociais no Rio Grande do Norte e no Brasil. A expectativa é que a medida contribua para desafogar as unidades especializadas e fortalecer a rede de proteção às vítimas.
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