Contas TCU suspende licitação de hospital estadual. “Não existe qualquer irregularidade”, diz Governo do RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender, nesta terça-feira (24), a licitação do hospital metropolitano no Rio Grande do Norte. A suspensão foi resultado de uma denúncia enviada ao TCU na qual é afirmado que houve favorecimento a uma das empresas envolvidas na licitação de R$ 200 milhões.

Na tarde desta terça-feia, após a informação ter sido divulgada, o Governo do Rn — responsável pela licitação — emitiu uma nota negando qualquer irregularidade. “O Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirma que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do novo Hospital Metropolitano, suspensa temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, é afirmado na nota.

Segundo a revista Veja, a vencedora da licitação foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a gestão petista, mas que não apresentou a melhor proposta, ficando em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.

Segundo a denúncia, as três primeiras empresas teriam sido desclassificadas, mesmo tendo preços melhores que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido.

“Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.

A Corte de Contas também deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifeste sobre as irregularidades apontadas no caso. O TCU também solicitou uma série de documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.

O Governo do Rio Grande do Norte explicou que “a primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida”e que “a segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa”.

“A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon”, diz a nota emitida.

“O Governo do Estado reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público. Todos os atos praticados neste e em demais processos administrativos do Governo do Estado são firmados sobre o alicerce da lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população”, é afirmado.

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