Bolsonaro pede a Moraes devolução de passaporte para viajar a Israel

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para ele viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio e a devolução, ainda que temporária, do passaporte dele. Bolsonaro está com o documento retido pela Polícia Federal (PF) desde que foi alvo de uma operação realizada no dia 8 de fevereiro que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Os advogados afirmam na petição que o ex-chefe do Executivo federal e a família dele foram convidados pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu a visitar o país – o período engloba o Dia da Independência de Israel, conhecido como Yom HaAtzmaut. A independência foi declarada no dia 14 de maio de 1948, mas comemorações podem variar alguns dias por causa do calendário hebraico.

A defesa do ex-presidente diz que a viagem não apresenta riscos ao inquérito que está em andamento, “especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil e que demandam a presença do peticionário (Bolsonaro) após seu retorno de Israel”. A defesa não detalhou quais seriam os compromissos.

“Como é de domínio público, faz parte da atividade política o relacionamento internacional bem como ampliar o diálogo com lideranças globais”, escreveu Fábio Wajngarten, advogado e assessor do ex-presidente, no X (antigo Twitter).

A defesa do Presidente @jairbolsonaro peticionou na última 2feira, 25/3, junto à Suprema Corte, requerendo a devolução do passaporte do Presidente, ainda que por prazo determinado, tendo em vista convite para visitar Israel no próximo mês. Como é de domínio público, faz parte da… pic.twitter.com/Hc0ZU6USja

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 28, 2024

O pedido de Bolsonaro ao STF foi formalizado na segunda-feira, 25, mesma data em que o jornal The New Tork Times revelou que o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília logo após a operação da PF, o que levantou suspeitas de que ele poderia buscar asilo político para evitar uma eventual prisão. O ex-chefe do Executivo brasileiro tem boa relação com o premiê húngaro de extrema direita, Viktor Orbán, assim como mantém proximidade com Netanyahu.

Se Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra Bolsonaro, com ele hospedado em uma embaixada internacional, a decisão judicial não poderia ser cumprida, porque as áreas são consideradas territórios invioláveis.

A defesa do ex-presidente negou que esse tenha sido o objetivo da permanência de Bolsonaro na embaixada e disse o período serviu para ele conversar com autoridades húngaras e trocar informações sobre os cenários políticos dos dois países. Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.

Bolsonaro disse na segunda-feira que se não fosse a retenção de seu passaporte teria viajado com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), a Israel na semana passada. Eles foram ao país para ver de perto as consequências da guerra contra o grupo terrorista Hamas.

O governador paulista disse que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou a ofensiva israelense com o holocausto perpetrado por Adolph Hitler contra os judeus, não representa a posição do povo brasileiro. Já Caiado pediu desculpas pela declaração do presidente brasileiro.

“Lamentamos que governadores no exterior distorçam a posição do Brasil sobre o tema, em momento em que o mundo todo se preocupa com os civis palestinos”, rebateu o Palácio do Planalto por meio de um comunicado. “O presidente condenou os ataques do Hamas repetidas vezes e não fez fala contra o povo judeu e sim contra ações do atual governo de Israel”, disse o texto do governo.